PDL 311/2026Movimentada em 04/11/2026
Autoriza a associação ADAF a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Morro do Chapéu do Piauí (PI).
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Autoriza a associação ADAF a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Morro do Chapéu do Piauí (PI).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Rádio Cultura Araraquara operar uma emissora de rádio em Araraquara (SP), podendo migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação de moradores de São Roberto (MA) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária sem fins lucrativos na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a Sociedade Rádio Liberdade operar uma rádio em Guaratinguetá (SP), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio Rainha FM operar uma emissora de rádio em Bento Gonçalves (RS), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação ACODEFOVA operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Fortaleza dos Valos (RS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que prefeituras e governos divulguem ao público imagens ao vivo das principais vias urbanas, em visão ampla e sem identificar pessoas ou veículos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta ao Estatuto da Cidade a diretriz de priorizar praças, áreas verdes e espaços seguros para brincadeiras livres e para a circulação autônoma de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.
Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.
Cria a Política Nacional de Cuidado Integral para pessoas com deficiência que têm doenças crônicas e vivem em residências inclusivas, com ações conjuntas de saúde, assistência social e direitos humanos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.
Cria regras próprias de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares que atendem pacientes em casa (Home Care), com jornada máxima de 30 horas semanais e adicionais por trabalho noturno e insalubre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de triagem auditiva neonatal, denominado “teste da orelhinha”, em todos os recém-nascidos, e dá outras providências.
Obriga o SUS e os órgãos de saúde pública a divulgar todo ano dados de saúde por raça/cor, gênero e idade, e a usá-los em planos com metas para reduzir desigualdades raciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o art. 1º da Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, para atualizar a definição de deficiência auditiva conforme as diretrizes internacionais.
Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.