53.306 pautas encontradas
Obriga o poder público a oferecer apoio, como orientação de carreira e qualificação, para atletas que precisem encerrar a carreira por doença, acidente ou incapacidade permanente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa do SUS que oferece atendimento integrado, gratuito e prioritário, com equipes multidisciplinares, a mulheres vítimas de violência doméstica com lesões graves no rosto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui atendimento gratuito e prioritário no SUS, com dermatologia e tratamento de cicatrizes e queimaduras, para mulheres vítimas de violência doméstica com sequelas permanentes na pele.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que escolas, famílias e serviços de saúde mental e assistência social acompanhem juntos estudantes que passam por mudanças grandes na família, como separação ou morte de um responsável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma semana nacional anual, na semana do Dia Mundial dos Animais, para conscientizar motoristas sobre cuidados com animais nas vias públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União a vistoriar a cada seis meses pontes, prédios e outras obras federais desativadas, a publicar sua lista de riscos na internet e a demolir ou implodir as que não forem recuperadas ou transferidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a dar prioridade ao diagnóstico precoce e ao acesso rápido a exames para identificar doenças crônicas progressivas, como as autoimunes e neurodegenerativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante ao usuário de celular o direito de manter seu número e de continuar recebendo mensagens e chamadas, mesmo sem plano pago, por pelo menos doze meses.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de apoio emocional para crianças e adolescentes com dificuldades persistentes com regras e autoridade, e para suas famílias, com orientação, grupos de apoio e ações educativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Lei do SUS a prevenção ao esgotamento mental e ao cansaço cognitivo causados por metas intensas e cobrança constante no trabalho, com campanhas, programas e capacitação de profissionais de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo honorário de reconhecimento para órgãos federais que comprovarem medidas de proteção dos seus veículos oficiais contra furto e desvio, sem repasse de recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza os órgãos públicos a priorizar, nas compras e contratos, soluções de rastreamento e monitoramento de veículos oficiais, sem obrigar a contratá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe aumentar as penas de crimes como lesão corporal e maus-tratos quando as vítimas forem pessoas idosas, especialmente em casa, na família ou em locais de cuidado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a Justiça obrigue um agressor a deixar a casa ou o local onde convive com pessoa idosa vítima de violência ou sob risco iminente, com prisão possível se descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para rastrear, controlar e proteger veículos oficiais do governo federal, com regras para o uso e a exclusão dos dados de localização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incentivar a indústria a fabricar roupas com costuras planas, etiquetas que não irritem a pele e tecidos macios, para pessoas com hipersensibilidade tátil, como as com autismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe juízes de soltar em audiência de custódia, ou aplicar medidas alternativas à prisão, a quem já recebeu esses benefícios três ou mais vezes em cinco anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Transporte Seguro para Elas, que reserva ao menos 10% da frota de ônibus para veículos identificados como espaços seguros para mulheres, com canais de denúncia e capacitação de motoristas e cobradores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização para a Associação Mais FM operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Formosa (GO), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a classificação indicativa do programa "Record Kids: Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de doze anos, devolvendo ao governo a decisão sobre a faixa etária.
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