PDL 514/2026Movimentada em 03/11/2026
Aprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de uma emissora de TV para operar em Varginha (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando EncaminhamentoCCJC
5.288 pautas encontradas
Aprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de uma emissora de TV para operar em Varginha (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a Fundação Educacional Salesiana Dom Bosco operar uma rádio educativa FM em Fortaleza, com finalidade exclusivamente educativa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para a Associação Comunitária da Cidade de Quixaba operar uma rádio comunitária no município de Quixaba, na Paraíba.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana continuar operando sua rádio comunitária na cidade, na Paraíba, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação Cristã de Mamanguape operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade paraibana de Mamanguape.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Fundação Virginius da Gama e Melo operar uma rádio FM educativa em Campina Grande (PB).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural Alvorecer operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Rio Rufino (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para uma rádio FM educativa em Curitiba, com fins exclusivamente educativos e sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio FM de Colorado (PR), sem exclusividade de exploração no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão de uma rádio FM em Florianópolis, hoje em nome da Fundação Maranata de Comunicação Social, sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio Cidade SE operar uma emissora FM em Criciúma (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária e Cultural de Seara operar uma rádio comunitária no município de Seara, em Santa Catarina, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos, a partir de 20 de janeiro de 2024, a autorização para a Associação Beneficente Cultural Rusczak manter uma rádio comunitária em Rio Negrinho (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação local continuar operando a rádio comunitária de São João do Triunfo, no Paraná, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Radiodifusão Marrecas operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Francisco Beltrão (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação comunitária ACDC operar por dez anos uma rádio comunitária em Doutor Camargo (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da concessão de rádio da Sociedade de Cultura Rádio Caiari em Porto Velho (RO), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária do Povo a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Jaciara (MT), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Amigos Moradores de Mandaguari operar uma rádio comunitária na cidade de Mandaguari (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Rádio Cultural operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Concórdia (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IA