Duda Ramos

Cria uma política nacional para ampliar a concorrência nas compras públicas, com estudos de mercado, divulgação antecipada de oportunidades e redução de exigências desnecessárias, sem reservas de mercado.

Passa a exigir que novos prédios residenciais com elevadores comprovem, antes da aprovação, que os elevadores atendem à demanda prevista, e que o comprador receba um resumo desse estudo antes de assinar contrato.

Cria o Direito ao Amparo Emergencial Integral para famílias atingidas por desastres, com prazos fixos de resposta do poder público, de 72 horas a 10 dias.

Cria a política nacional para baratear bicicletas e peças de manutenção, com redução gradual de impostos e incentivos para usar a bicicleta no dia a dia.

Cria uma política nacional que facilita a instalação e a regularização de fossas sépticas e outras soluções simples de tratamento de esgoto em casas sem rede pública, com prioridade para zonas rurais e comunidades ribeirinhas.

Institui diretrizes nacionais para que paradas de ônibus urbano tenham cobertura, sombra, acessibilidade e segurança, com prioridade para áreas mais expostas e de maior vulnerabilidade.

Cria a Política Nacional Caminho Iluminado, que obriga governos a mapear e iluminar as rotas até escolas e postos de saúde, com metas, padrões técnicos e sanções por descumprimento.

Cria um programa nacional que financia obras pequenas e rápidas de drenagem em bairros periféricos que alagam com frequência, com metas obrigatórias de redução de alagamentos e punições para o ente responsável em caso de descumprimento.

Cria a Política Nacional de Hidrovias Comunitárias, que organiza, sinaliza e dá segurança às rotas de rio usadas por ribeirinhos para chegar a outras comunidades e a serviços essenciais.

Cria um programa para ajudar pequenos produtores da faixa de fronteira a vender seus produtos tradicionais diretamente ao consumidor e às compras públicas, com prioridade para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores.

Cria um programa federal que apoia pequenas obras de drenagem nas cidades, como bocas de lobo e limpeza de canais, para evitar alagamentos que se repetem, com prioridade para bairros periféricos e municípios com menos estrutura.

Cria a política BIOCOMPRA, que incentiva o governo federal a comprar produtos da bioeconomia de produtores locais, com prioridade para agricultores familiares, povos indígenas e cooperativas.

Cria uma política federal para construir pontes e passagens de pequeno porte em comunidades isoladas, com padrões mínimos de segurança e metas para reduzir o risco de travessias.

Cria um programa nacional de incentivo financeiro ligado à frequência escolar e de acesso à internet para estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e fluviais da Amazônia Legal.

Cria um programa nacional para levar sistemas compactos de água potável a escolas, postos de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública.

Cria uma política nacional para ligar o Norte a mercados estrangeiros, com prioridade para o corredor entre Boa Vista, Bonfim (RR) e cidades da Guiana.

Cria uma política nacional, de adesão voluntária, para baratear obras em regiões de difícil acesso, como a Amazônia, com construções pré-fabricadas, materiais locais e projetos padronizados.

Cria uma política nacional que obriga mercados públicos, feiras livres e centros populares de comercialização a terem banheiros públicos com água, limpeza e acessibilidade, com apoio financeiro da União aos municípios.