Duda Ramos

Cria um programa nacional que apoia passarelas e travessias provisórias para manter o acesso a escolas, postos de saúde e outros serviços em áreas que alagam todo ano.

Cria uma política e um programa federal para drenar a água da chuva em vielas, quintais e áreas urbanas pequenas, com foco em soluções baratas nas periferias.

Cria uma política nacional para reduzir o calor nas cidades e um programa que pode apoiar o plantio emergencial de árvores em bairros mais quentes e com pouca vegetação, dando prioridade a escolas, unidades de saúde e praças.

Cria uma política nacional e um programa para instalar e manter banheiros públicos em pequenos municípios, com prioridade para cidades pequenas, áreas com pouca infraestrutura e bairros periféricos.

Torna obrigatório que edifícios comerciais, públicos e privados, com 750 m² ou mais ou com pelo menos 50 pessoas ao mesmo tempo, tenham Plano de Evacuação e Emergência aprovado pelos Corpos de Bombeiros.

Institui uma política nacional para plantar, cuidar e ampliar árvores nas cidades, obriga municípios maiores a fazer planos de arborização e prevê apoio financeiro da União.

Cria diretrizes nacionais para cidades que absorvem e reaproveitam a água da chuva, com telhados verdes, pavimentos permeáveis e parques alagáveis, e exige planos de drenagem para obras de grande impacto.

Estimula o uso de pavimentos e jardins que deixam a chuva infiltrar no solo em novos loteamentos e nos planos das cidades, para reduzir alagamentos.

Cria um programa federal que financia reformas em moradias precárias de famílias de baixa renda, como troca de telhado, reforço estrutural, banheiro e fiação elétrica.

Institui uma política federal para construir, adaptar e financiar casas que resistam a enchentes e alagamentos, com prioridade para a Amazônia e comunidades ribeirinhas.

Obriga os municípios a manter estoques de emergência de água, alimentos, remédios e kits de higiene para uso imediato em cheias, secas e isolamentos.

Cria o Programa Nacional PARADA SEGURA, que apoia a construção e melhoria de pontos de ônibus com cobertura contra chuva e sol, assentos, iluminação, acessibilidade e drenagem.

Cria um programa federal que financia obras pequenas e localizadas de pavimentação e drenagem em trechos de ruas e estradas que isolam escolas, postos de saúde e áreas produtivas, com prioridade para municípios pequenos, rurais e da Amazônia Legal.

Cria um programa federal que apoia Estados e municípios na construção, reforma e manutenção de calçadas acessíveis nos trajetos até escolas, postos de saúde e pontos de ônibus.

Cria o Programa Travessia Segura, com apoio técnico e financeiro da União para construir e recuperar pequenas pontes e passarelas em cidades e comunidades, com prioridade para áreas isoladas e vulneráveis.

Institui uma política federal que apoia com dinheiro, equipamentos e transporte as cooperativas de catadores de cidades pequenas e isoladas, onde a reciclagem não se sustenta sozinha.

Cria uma política para reduzir a perda de alimentos perecíveis em regiões isoladas, com apoio federal a câmaras frias, armazéns e transporte refrigerado.

Institui uma política nacional para recuperar e modernizar mercados públicos municipais, com apoio federal voluntário a obras de reforma e ao desenvolvimento econômico local.