Duda Ramos

Cria um programa nacional para instalar gradualmente câmeras eletrônicas nas faixas de pedestres, aumenta multas para motoristas que desrespeitarem a travessia e prevê suspensão da habilitação para reincidentes.

Quem for condenado em definitivo por participar de racha passa a perder a CNH e fica impedido de tirar nova habilitação.

Cria regras nacionais de proteção ao pedestre, exige faixas inteligentes e fiscalização eletrônica e aumenta multas e punições para motoristas que desrespeitarem a travessia.

Obriga os fabricantes de ração e outros alimentos para animais de companhia a informar nos rótulos, de forma simples, ingredientes, validade e modo de uso, e proíbe propagandas enganosas.

Estabelece regras para suplementos destinados a cães e gatos, exigindo comprovação de segurança e qualidade, rótulos e propagandas fiéis ao produto e monitoramento após a venda.

Cria uma política nacional para acompanhar a segurança da comida de cães e gatos depois da venda, obrigando empresas a monitorar produtos e avisar autoridades sobre riscos à saúde dos animais.

Cria um programa nacional educativo e preventivo para promover a convivência inclusiva e reduzir discriminações contra pessoas com deficiência em condomínios, clubes e outros espaços coletivos.

Obriga espaços coletivos, como condomínios, clubes e hospitais, a garantir que pessoas com deficiência os usem sem violência ou discriminação, e a guardar imagens por 180 dias.

Obriga condomínios residenciais, comerciais e de uso misto a adotar um protocolo mínimo de proteção a pessoas com deficiência contra violência e discriminação, com preservação de imagens por 180 dias.

Cria a Política Nacional de Redução das Desigualdades Regionais, com ações de crédito, qualificação profissional e apoio a produtores locais, priorizando Norte e Nordeste.

Cria um programa nacional que pode apoiar lavanderias públicas gratuitas para famílias vulneráveis, pessoas em situação de rua e pacientes em tratamento. Hmm, "gratuitas" não consta no resumo; corrijo para não inventar informação: Cria um programa nacional que pode apoiar lavanderias comunitárias de saúde para famílias vulneráveis, pessoas em situação de rua e pacientes em tratamento.

Cria uma política nacional com diretrizes para tornar mais dignas as esperas em unidades do SUS, como assentos, água potável, proteção contra sol e chuva, sinalização e informações claras.

Obriga tutores de animais de estimação a conduzir seus bichos com segurança, recolher os dejetos e responder pelos danos causados em ruas, praças e áreas comuns.

Cria um programa federal para equipar e manter postos de saúde de municípios pequenos, rurais e de regiões remotas, com prioridade a comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Cria um programa nacional que apoia pequenas obras urbanas, como calçadas, escadarias, drenagem localizada e iluminação, com prioridade para bairros periféricos e áreas sujeitas a alagamentos.

Cria um programa federal que apoia centros comunitários onde pequenos produtores processam, conservam e agregam valor aos seus produtos, com prioridade para cooperativas, associações e agricultores familiares.

Cria uma política para reduzir o desperdício de água em órgãos públicos e permite, sem obrigar, o reuso de água tratada em tarefas como limpeza e irrigação.

Cria uma política nacional de campanhas educativas e sinalização para reduzir acidentes de pedestres em locais de grande movimento, como terminais, aeroportos, shoppings e escolas, sem proibir o uso de celulares.