Amom Mandel

Cria diretrizes nacionais para proteger a saúde da população de fumaça de queimadas e episódios de poluição do ar, com medidas em escolas, serviços de saúde e locais de trabalho.

Altera o Marco Legal das Startups para incluir como objetivos o estímulo a tecnologias de acessibilidade, a inovação na saúde pública e soluções para a Amazônia, com prioridade de apoio às startups que atuem nessas áreas.

Institui diretrizes nacionais para identificar cedo a dislexia e outros transtornos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com observação na escola e encaminhamento para avaliação quando necessário.

Integra educação, saúde e assistência social no acompanhamento de estudantes com Transtorno Opositor Desafiador, com troca de informações sob sigilo e proteção de dados.

Cria um programa federal que leva absorventes e orientação sobre a menstruação às escolas públicas, com apoio a projetos comunitários e parcerias com postos de saúde.

Institui ações preventivas de saúde mental nas escolas para identificar cedo sinais de problemas de comportamento e emoções em crianças e adolescentes, com orientação às famílias e encaminhamento a serviços especializados.

Altera a lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental para permitir que empresas com metas intensas sejam avaliadas também por ações de prevenção ao esgotamento no trabalho, sem obrigá-las.

Cria uma política nacional de saúde mental e valorização para policiais, agentes penais e peritos, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico preventivo e obrigatório em áreas de alto estresse, além de incentivar treinamento com uso gradual da força.

Cria, dentro do SUS, uma rede de cuidados para pessoas com fibromialgia, com equipe multiprofissional, e muda regras de perícia do INSS para dor crônica.

Cria regras nacionais de acessibilidade, segurança, prevenção de incêndios e plano individual de cuidados para asilos e casas de repouso, com multas e outras sanções para quem descumprir.

Obriga escolas públicas a distribuir absorventes e outros itens de higiene menstrual, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Altera o programa de saúde menstrual para criar, nas escolas públicas, ações de distribuição gratuita de absorventes e acolhimento prioritário a estudantes da educação básica em situação de vulnerabilidade social.

Cria uma política nacional para descobrir cedo o câncer de boca em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo SUS, com exames periódicos da boca e encaminhamento rápido de casos suspeitos.

Altera a política nacional de saúde bucal para prever ações de prevenção, identificação precoce e acompanhamento de doenças da boca causadas pelo cigarro e outros produtos fumados, dentro do SUS.

Garante às mulheres vítimas de violência acompanhamento psicológico especializado durante todo o tratamento de reconstrução facial feito pelo SUS, do encaminhamento ao pós-operatório.

Garante às mulheres vítimas de violência doméstica acompanhamento psicológico especializado por no mínimo 12 meses, podendo ser prorrogado enquanto houver necessidade.

Cria um programa nacional de acompanhamento psicológico gratuito pelo SUS, contínuo enquanto necessário, para mulheres vítimas de violência doméstica que ficaram com sequelas físicas permanentes.

Cria um programa do SUS que oferece atendimento integrado, gratuito e prioritário, com equipes multidisciplinares, a mulheres vítimas de violência doméstica com lesões graves no rosto.