PDL 909/2026Movimentada em 16/09/2026
Renova por dez anos a autorização para a rádio comunitária de Nova Prata (RS) funcionar, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Renova por dez anos a autorização para a rádio comunitária de Nova Prata (RS) funcionar, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Canelinha (SC) operar uma rádio comunitária sem fins lucrativos na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária operar a rádio comunitária de Farroupilha (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Fundação Cristã Educativa operar uma rádio FM em Pires do Rio, Goiás, sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Maripaense de Comunicação a operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Maripá (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio comunitária Schroeder Strasse FM operar em Schroeder (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação comunitária de Morro do Chapéu do Piauí operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária sem fins comerciais na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a renovação da licença de uma rádio em Manaus, que poderá operar em AM e, depois, em FM, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Radiodifusão e Serviços Sociais 'José Fernandes da Silva' operar uma rádio comunitária em Guapé (MG), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Novo Lino, em Alagoas, operar por dez anos uma rádio comunitária sem fins comerciais, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Progresso de São Carlos transmitir sinal de rádio em FM na cidade de São Carlos, interior de São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Rádio Comunidade operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Panambi (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Ferrabrás operar uma rádio comunitária em Sapiranga (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão da Rádio Executiva para operar uma emissora de rádio FM em Goiânia, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Difusora Guararapes operar uma rádio de sinal AM ou FM em Guararapes (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a rádio comunitária da associação de moradores e produtores rurais de Boca da Mata (AL), sem exclusividade na área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por quinze anos da concessão de uma TV educativa pública em Campo Grande (MS), sem exclusividade de transmissão na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Nova Casa Verde operar uma rádio comunitária em Nova Andradina (MS), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAtualiza as regras sobre a guarda, organização e acesso a documentos públicos e privados de interesse histórico, incluindo os digitais, e cria punição por improbidade para quem contribuir para a perda do patrimônio cultural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConvoca um plebiscito nacional para a população decidir, com "SIM" ou "NÃO", se as apostas de quota fixa e os jogos on-line devem ser proibidos no Brasil.
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