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Cria uma campanha anual nas escolas públicas e privadas para orientar alunos e familiares sobre prevenção e o que fazer em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, que reúne grupos culturais indígenas já reconhecidos pelo governo e busca ampliar seu acesso a recursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe entidades sem fins lucrativos de fazerem descontos irregulares em aposentadorias e pensões, impõe devolução com multa e veta, por 10 anos, o recebimento de recursos públicos por elas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os cursos de licenciatura, que formam professores, a incluir o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em sua grade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso da linguagem neutra em escolas e faculdades públicas e privadas, inclusive em aulas, provas, materiais didáticos e comunicados oficiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o passe livre no transporte entre estados a pessoas com doença grave ou incapacitante de baixa renda, com reserva de lugares e uso de serviço especial quando faltar opção comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria campanha permanente contra a pedofilia em vans e ônibus escolares, obriga os responsáveis pelos veículos a fixar cartazes com telefones de denúncia e prevê multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às candidatas grávidas pelo menos seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para dirigir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar, além do IMC, critérios como gordura corporal, medida da cintura, exames de sangue e histórico clínico para diagnosticar obesidade no acesso ao SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade no agendamento de atendimentos de saúde para gestantes vítimas de violência sexual, incluindo procedimentos ligados à gestação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade de entrada no Bolsa Família às famílias de mulheres com medidas protetivas por violência doméstica, sem dispensar os requisitos gerais do programa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de 12 anos, com metas e financiamento definidos pela União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, com cursos gratuitos, centros de apoio e tutoria para que idosos usem serviços digitais com segurança, sem depender de terceiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga prestadores de serviços essenciais, como saúde, previdência, bancos e transporte, a manter atendimento alternativo ao digital para pessoas com 60 anos ou mais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto da Acessibilidade Digital da Pessoa Idosa, com direito a atendimento humano quando necessário, proteção contra golpes e padrões mínimos para sites e aplicativos de órgãos públicos e empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante à pessoa com 60 anos ou mais o direito de ser atendida por uma pessoa em serviços essenciais e digitais, sem ser obrigada a usar apenas aplicativos ou biometria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as operadoras de planos de saúde a entregar aos beneficiários idosos um demonstrativo detalhado sempre que houver reajuste na mensalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que planos de saúde recusem idosos só por causa da idade, obriga as operadoras a divulgar informações claras sobre produtos, reajustes e rede credenciada, e cria um painel público e um canal de denúncias na ANS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que servidores federais incluam pai ou mãe economicamente dependentes como beneficiários dos planos de saúde, por opção própria e mediante comprovação, com possível cobrança extra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as operadoras de planos de saúde a avisar com 90 dias de antecedência antes de excluir ou trocar hospitais, clínicas e médicos que atendem idosos, e a manter o tratamento de quem já está em terapia contínua.
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