53.306 pautas encontradas
Obriga planos e contratos de saneamento a considerar secas, chuvas fortes e outros riscos climáticos, com metas para reduzir perdas e garantir a qualidade da água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga shoppings, supermercados, aeroportos e outros locais de grande circulação a oferecer coletores para agulhas e seringas usadas em casa, e proíbe descartá-las no lixo comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe regras gerais para criadores e influenciadores digitais, exigindo que anúncios pagos sejam claramente sinalizados, que contratos tenham cláusulas mínimas e que crianças e adolescentes que trabalham com conteúdo tenham proteção reforçada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da autorização para a TV Cataratas explorar canal de televisão em Foz do Iguaçu (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever atendimento prioritário às vítimas de bullying e cyberbullying e orientação, sem punição, a quem agride quando for menor de idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a empresa Sistema Rádio Digital FM operar uma rádio FM em Birigui (SP), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio FM Comunicação Stéreo operar em Boracéia (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Comunicação Comunitária do Jardim Cristina continuar operando uma rádio comunitária em Campinas (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para os planos de saúde pet, exigindo autorização prévia de um órgão federal, cobertura mínima, limites de carência e reajustes por índice oficial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga criadores comerciais de cães e gatos a se cadastrarem para vender ou doar animais, exige microchip, registro, vacina e idade mínima de 60 dias em toda transferência e prevê multas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório o microchip com registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para todos os cães e gatos, com prazo de 24 meses para os tutores e multas em caso de descumprimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do Campus Tefé do IFAM para "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes", sem alterar outras regras da unidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de manejo de áreas protegidas da Amazônia com moradores tradicionais a incluir um diagnóstico de moradia e infraestrutura, feito com as comunidades, e condiciona recursos federais a esse plano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga abrigos, canis, gatis e centros de acolhimento de animais a seguir regras nacionais mínimas de espaço, higiene, atendimento veterinário, segurança e registros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União e suas estatais a buscar participação mínima de empresas, startups e ICTs da Região Norte em compras e encomendas de inovação, com metas que crescem gradualmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um pagamento para pessoas, empresas e associações que adotem telhados verdes, hortas urbanas, energia solar e áreas que deixem a água da chuva infiltrar no solo nas cidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas físicas descontem do Imposto de Renda gastos com vacinas, castração, microchip e consultas preventivas de cães e gatos, com limite anual de R$ 3.000,00.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio O Dia FM para operar uma emissora de rádio FM na cidade do Rio de Janeiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização dada em 2022 para a Associação de Rádio Comunitária Caracuí operar uma rádio comunitária em Ouricuri (PE) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização dada a uma associação comunitária para operar, por dez anos, uma rádio comunitária de alcance local em Juazeiro (BA), sem exclusividade.
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