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Cria um feriado nacional no primeiro dia útil após o domingo de eleições, para os dois turnos, para eleitores que precisam voltar de viagem sem perder o dia de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais de segurança para quadras, campos e ginásios, públicos ou privados, exigindo dispositivos de proteção, fixação de traves e tabelas e responsabilização em caso de descumprimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que Estados e o Distrito Federal criem, por lei própria, uma contribuição voluntária extra para policiais e bombeiros militares inativos, formando reserva para futura complementação de proventos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas no lucro real abatam do IRPJ e da CSLL parte das compras de materiais recicláveis feitas diretamente de cooperativas e associações de catadores cadastradas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que grandes obras públicas de engenharia tenham câmeras com imagens acessíveis ao público em tempo real, e exige código QR nas placas para acompanhar a execução.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e universidades a incluir o bem-estar animal em seus projetos pedagógicos e inclui o respeito aos animais entre os princípios da educação ambiental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Fraiburgo operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão para a rádio FM educativa da Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas operar em Canoinhas (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para que o governo federal considere critérios ambientais e trabalhistas, e dê preferência à produção nacional, nas compras de roupas, uniformes e tecidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga síndicos, administradores e incorporadores de condomínios a comunicar às autoridades qualquer suspeita ou caso de maus-tratos a animais, nas áreas comuns e dentro das unidades, sem permitir a entrada nas moradias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 15 anos, da concessão da TV Minas Cultural e Educativa para explorar um serviço de televisão educativa em Belo Horizonte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 15 anos a autorização para a Fundação Educa Mais operar uma TV educativa em Cuiabá (MT), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por mais 10 anos da concessão de uma rádio em Juara (MT), explorada pela empresa Sistema de Comunicação de Juara Ltda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a concessão da Rádio Nova Dracena para operar uma emissora de rádio em Dracena (SP), em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para incentivar pesquisa e produção de remédios de plantas, suplementos e cosméticos da Amazônia, com benefícios fiscais e regras que exigem registros no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio em Carazinho (RS), que continua com a empresa Sociedade Rádio Sinuelo. Hmm, the system says Portuguese output and no company names? It says no siglas nor law numbers nor project name. Company name is not forbidden but it's better to keep it simple. Revised: Aprova a renovação por mais 10 anos da concessão de uma rádio AM/FM em Carazinho (RS). Wait, "AM/FM" is a sigla-ish. Use "de uma rádio de Carazinho (RS)". Final: Aprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio de Carazinho (RS), que segue com a mesma empresa responsável pela emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para uma associação de pequenos produtores operar a rádio comunitária de Alvorada do Norte, em Goiás, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão da Rádio Máxima FM para transmitir em frequência modulada em Camaquã (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma, pelo Congresso, a autorização para a Associação Cultural e Educacional Sideral operar uma rádio comunitária em Vacaria (RS) por dez anos, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga operar a rádio comunitária da cidade, sem exclusividade.
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