53.306 pautas encontradas
Cria um programa federal que incentiva, de forma voluntária, empresas de turismo a oferecer descontos e pacotes de viagem e lazer a funcionários não docentes da educação básica pública nas férias escolares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga candidatos a cargos majoritários de partidos com pelo menos cinco parlamentares a comparecer aos debates televisionados, sob pena de perda de tempo de propaganda e de recursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para incentivar aulas inclusivas de Jiu-Jitsu Brasileiro para pessoas com autismo, como apoio complementar a outros tratamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia, celebrado todo dia 20 de março, com campanhas e triagens que dependem do orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a fornecer espessantes alimentares, pelo SUS, a pacientes com dificuldade para engolir, mediante diagnóstico e prescrição médica ou fonoaudiológica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece prazo máximo de 90 dias para avaliação diagnóstica de transtornos do neurodesenvolvimento no SUS e em planos de saúde, e impede que a falta de laudo atrase tratamentos já indicados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria do Divino Pai Eterno, de Trindade (GO), como manifestação oficial da cultura nacional, em todas as suas dimensões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um protocolo nacional para o SUS fornecer a tirzepatida a pessoas com obesidade que tenham 40 anos ou mais (ou IMC acima de 40) e estejam em vulnerabilidade social, com acompanhamento multiprofissional obrigatório.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a mistura de leite em pó importado com água para vender como leite líquido, mantendo permitida a compra do produto em pó para uso doméstico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional que permite à pessoa com deficiência usar o Cadastro-Inclusão, pelo CPF, para obter descontos ou gratuidades no transporte público sem nova comprovação em cada cidade ou estado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para que cidades e o Distrito Federal regulem o uso de área pública por ambulantes motorizados e feiras itinerantes, com possível preferência a vulneráveis e produtos locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga instituições e serviços de saúde, públicos ou privados, a oferecer formação e capacitação contínua aos profissionais que atendem pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei dos crimes hediondos para classificar como hediondo o abandono de incapaz que resulte em lesão corporal grave ou morte, com regras penais mais rigorosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para que escolas públicas e serviços de saúde atuem juntos no cuidado a estudantes com diabetes, com troca de informações e capacitação de professores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a exigência de que anúncios pagos de produtos e serviços de alto risco, como crédito, apostas e cursos com promessa de ganho, só sejam veiculados com a assinatura de um responsável técnico habilitado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um site público e gratuito, com dados em formato aberto, para acompanhar as emendas parlamentares destinadas à saúde com recursos federais, do envio do dinheiro até o pagamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe escolas de contratar apps educacionais com recompensas aleatórias, notificações fora do horário e rolagem infinita, e de usar dados escolares dos alunos para fins comerciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que policiais e guardas municipais revistem, sem ordem judicial e sem motivo específico, pessoas escolhidas ao acaso ou por amostragem em vias públicas durante o patrulhamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui as polícias municipais na lista de órgãos operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, para dar mais segurança jurídica à cooperação entre os municípios e as demais forças de segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui alíquota zero de contribuição previdenciária para pessoas com câncer ou diabetes tipo 1 e para pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou autismo, compensada com mais impostos sobre bancos e bets.
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