4.585 pautas encontradas
Cria a Política Nacional de Alimentação Estudantil nos Institutos Federais, com refeições gratuitas ou subsidiadas, prioritárias para alunos em vulnerabilidade, para ajudar a manter os estudantes na escola.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria incentivo federal para a criação de centros que avaliem e acompanhem estudantes com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional de Identificação e apoio a alunos com dislexia, em todo outubro, e programa de identificação e acompanhamento nas escolas de educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatória, na educação básica, a disciplina Constituição e Cidadania, para que os alunos estudem os princípios e direitos previstos na Constituição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que cursos de formação profissional sejam planejados a partir das vagas e das atividades econômicas de cada região, com apoio da União e prioridade para jovens, mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e egressos do sistema prisional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de ensino fundamental e médio a incluir, de forma transversal nas disciplinas, o estudo de inteligência artificial, pensamento computacional, uso crítico de tecnologias digitais e ética em programas automatizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório o ensino de noções de Inteligência Artificial e de ética no seu uso em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que escolas públicas de educação básica tenham equipes multiprofissionais, com psicopedagogos, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para avaliar e apoiar estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório o ensino de Direito Constitucional no ensino fundamental e médio, com vigência 365 dias após a publicação da lei.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de ensino fundamental a incluir a disciplina Cidadania Moral e Ética e as de ensino médio a oferecer Filosofia, Sociologia e Ética Social e Política em todos os anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio a incluir no currículo as disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito do Consumidor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para o ensino de alunos com deficiência, autismo, deficiência intelectual, transtorno mental e altas habilidades, com plano individual e acompanhamento familiar nas escolas públicas e privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a figura do abuso do poder acadêmico, que pode levar à inelegibilidade por 8 anos de candidatos, partidos e professores ou dirigentes que pressionarem estudantes a votar em determinado candidato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas públicas de educação básica a manterem internet de alta velocidade, laboratórios de informática e equipamentos funcionando, com manutenção e formação de professores garantidas por lei.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a família ensine a criança em casa como forma de cumprir a educação básica, mediante simples comunicação ao órgão de educação e avaliações periódicas de aprendizagem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que incentiva, de forma voluntária, empresas de turismo a oferecer descontos e pacotes de viagem e lazer a funcionários não docentes da educação básica pública nas férias escolares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para que escolas públicas e serviços de saúde atuem juntos no cuidado a estudantes com diabetes, com troca de informações e capacitação de professores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe escolas de contratar apps educacionais com recompensas aleatórias, notificações fora do horário e rolagem infinita, e de usar dados escolares dos alunos para fins comerciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa voluntário para escolas dos anos iniciais que promove formação cívica, ética e cidadã, mas proíbe doutrinação político-partidária e uso de armas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados e municípios a reservar de 5% a 10% da verba de educação para a inclusão de estudantes com deficiência e autismo, com punições para gestores que descumprirem.
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