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Institui uma semana anual de prevenção do câncer de tireoide, com campanhas educativas do governo federal e participação voluntária de estados, municípios e entidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que planos de saúde limitem, por número de sessões, tempo, valor ou contrato, as terapias multidisciplinares de pessoas com autismo enquanto houver indicação clínica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que tratamentos contínuos sejam limitados, reduzidos ou interrompidos por cotas, número de sessões ou motivos financeiros, exigindo reavaliação clínica individual e justificativa por escrito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto do Paciente em Tratamento Continuado, com direitos como consultas de acompanhamento prioritárias, receitas de remédios de uso contínuo válidas por até 180 dias para pacientes estáveis e um plano de cuidados individual no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fabricantes a avisar com 120 dias de antecedência sobre interrupções na produção de remédios, e cria sistema federal para monitorar e prevenir a falta de medicamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARestringe a publicidade de apostas de quota fixa e de jogos de azar, proíbe bônus de boas-vindas e cria mecanismos de controle de gastos para proteger crianças, adolescentes e famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prioridade no SUS para atendimento odontológico e maxilofacial de mulheres vítimas de violência doméstica que tenham sofrido lesões na boca, nos dentes ou nos ossos do rosto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui atendimento odontológico especializado e gratuito pelo SUS, com prioridade, para mulheres vítimas de violência doméstica que tenham lesões no rosto ou na boca.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todas as prefeituras a manter programas permanentes e gratuitos de castração de cães e gatos, com prioridade para animais de rua, resgatados e famílias de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a fiscalização de alimentos para cães e gatos, que passa a ser permanente, acompanha o produto da cadeia produtiva até a venda e se orienta por análise de risco e análises de laboratório.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de segurança dos alimentos para cães e gatos, exigindo avaliação prévia dos produtos, inspeções, transparência pública via QR Code nas embalagens e revisão científica independente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga universidades e faculdades, públicas e privadas, a criar programas para cuidar de cães e gatos comunitários nos câmpus e proíbe o extermínio desses animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema permanente para monitorar a segurança de remédios, vacinas, rações e petiscos para animais depois que chegam ao mercado, com notificações obrigatórias e plataforma pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para o envelhecimento saudável de cães e gatos, com foco em prevenir dor, identificar doenças cedo e organizar cuidados paliativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as políticas federais de ciência e tecnologia a incluir pesquisas sobre o envelhecimento saudável e a longevidade de cães e gatos, sem criar novos órgãos ou fundos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, dentro do SUS, Centros de Tratamento de Obesidade para prevenir, diagnosticar e acompanhar, com equipes multiprofissionais, pessoas com sobrepeso e obesidade, inclusive antes e depois de cirurgias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Outubro Vermelho como mês nacional de conscientização sobre a dislexia, com ações de União, estados, Distrito Federal e municípios durante todo o mês.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os fabricantes de ração e outros alimentos para animais de companhia a informar nos rótulos, de forma simples, ingredientes, validade e modo de uso, e proíbe propagandas enganosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece regras para suplementos destinados a cães e gatos, exigindo comprovação de segurança e qualidade, rótulos e propagandas fiéis ao produto e monitoramento após a venda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para acompanhar a segurança da comida de cães e gatos depois da venda, obrigando empresas a monitorar produtos e avisar autoridades sobre riscos à saúde dos animais.
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