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Aprova a renovação por 15 anos da concessão de uma TV educativa digital em Araraquara (SP), sem exclusividade de transmissão na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe escolas de divulgar publicamente o nome de alunos ligado a laudos, diagnósticos ou condições de saúde, salvo com consentimento expresso e individual do aluno.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que escolas e faculdades, públicas ou privadas, chamem, separem ou identifiquem publicamente alunos com adaptações em provas, para proteger sua condição de saúde ou deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Brasil de Portas Abertas, para acolher melhor estudantes, pesquisadores e artistas estrangeiros em intercâmbios culturais e educacionais no país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a prever que o poder público estimule a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e educacional entre escolas e universidades do Brasil e do exterior, sem prazos nem valores definidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico, que leva estudantes de escolas públicas a visitas, oficinas e trocas com alunos de outros estados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para que escolas de educação de jovens e adultos apoiem a permanência e a conclusão do ensino básico de alunos em situação de vulnerabilidade, com transporte e alimentação noturnos, material e internet.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que a educação de jovens e adultos seja combinada com cursos profissionalizantes, com módulos flexíveis, certificados parciais e reconhecimento de saberes do trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal, de adesão opcional para estados e municípios, que garante transporte coletivo público gratuito a estudantes de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Tarifa Zero Estudantil, que torna gratuita a passagem de ônibus e outros transportes urbanos para estudantes de escolas públicas com baixa renda familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Clínica-Escola, unidade que reúne saúde e educação para atender pessoas com autismo, com equipe de várias áreas e atendimento em qualquer idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um painel nacional público e gratuito que reúne dados sobre vagas em creches e pré-escolas, para que famílias consultem vagas e gestores planejem onde abrir novas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga creches e escolas públicas a divulgar, em sites oficiais e atualizadas todo mês, as vagas disponíveis, as listas de espera e os critérios que ordenam os estudantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os municípios a organizar a fila de espera por creches de forma centralizada e a publicar online, todo mês, a fila, as vagas disponíveis e os critérios de prioridade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para avaliar periodicamente o desempenho de servidores públicos com critérios objetivos e divulgados antes, prevendo capacitação para quem tiver desempenho insuficiente e bônus para desempenho excepcional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio a jovens de 16 a 29 anos que vivem em propriedades de agricultura familiar, com crédito de juros menores, assistência técnica, cursos e incentivo à venda da produção, financiada por um fundo público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria bolsa mensal e poupança para jovens de famílias da agricultura familiar que cursam Ciências Agrárias, condicionada a matrícula, frequência mínima e retorno à propriedade rural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma bolsa mensal, equivalente a 50% do salário mínimo, para jovens de 16 a 24 anos de famílias de baixa renda que façam cursos técnicos ou profissionalizantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que prefeituras e o Distrito Federal paguem auxílio em dinheiro a famílias de baixa renda sem vaga em creche ou pré-escola, e obriga escolas a divulgar a lista de espera.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que os Institutos Federais deem prioridade no orçamento a restaurantes, refeitórios e outros espaços de alimentação para estudantes, quando houver recursos disponíveis.
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