2.097 pautas encontradas
Permite que empresas e pessoas descontem mais do Imposto de Renda ao apoiar projetos de esporte e cultura feitos em cidades com menos de 50 mil habitantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que cães e gatos sejam enterrados em campas ou jazigos de suas famílias, em cemitérios públicos e privados, mediante autorização do administrador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna gratuita a versão digital do CRLV, o documento do registro e licenciamento anual do veículo, e proíbe cobrar taxa específica por sua emissão ou envio eletrônico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga montadoras a colar selo com a data de validade dos pneus em todo carro novo e proíbe vender veículos com pneus vencidos ou com menos de 12 meses de validade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional contra o assédio e a violência contra mulheres em ruas e transportes, com capacitação de agentes públicos e de motoristas de aplicativo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga obras públicas de maior valor ou complexidade a ter acompanhamento técnico de arquiteto e urbanista ou engenheiro habilitado para garantir a acessibilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime especial para recuperar terrenos abandonados ou contaminados por atividades antigas, limitando a responsabilidade civil de quem compra e se compromete a limpar a área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que retira famílias de áreas de risco de desabamento e alagamento antes das chuvas intensas e as acolhe em moradias temporárias, com prioridade em programas habitacionais permanentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exigência de vistoria periódica de veículos apenas por causa da idade do carro, mantendo as inspeções por outros motivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga companhias aéreas e operadores de aeroportos a oferecer plataforma de acessibilidade ou finger móvel para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida quando não houver ponte de embarque disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para que as faixas de travessia de pedestres tenham sinalização acessível, como piso tátil, sinal sonoro e desenhos fáceis de entender, implantadas aos poucos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de carro, moto ou outro veículo para agredir, perseguir ou intimidar mulheres no contexto doméstico e familiar, com multa, perda da habilitação e suspensão de dirigir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estacionamentos privados a cobrar o tempo extra por frações de no máximo 30 minutos, em vez de hora cheia, e a mostrar preços e horários de entrada e saída.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crimes para quem faz "grau" e outras manobras perigosas com motos e para quem participa de rachas, com pena de prisão e perda do veículo, e também pune a divulgação de vídeos que incentivem essas práticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta as penas para quem participa de racha em via pública quando a prática ocorre perto de escolas, hospitais, estações de passageiros ou em locais de grande movimentação de pessoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para sistemas de inteligência artificial de alto impacto, exigindo cadastro público, avaliação prévia, registros imutáveis, revisão humana e direito de contestação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe medidas para reduzir estímulos excessivos, como barulho, luz forte e filas longas, em serviços públicos, escolas, transporte e eventos, com protocolo de baixa estimulação e atendimento prioritário para pessoas com autismo, epilepsia, idosos e crianças pequenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para que equipes públicas procurem pessoas em situação de rua onde elas estão, cadastrem-nas nos programas sociais e definam metas anuais para reduzir a fome grave nesse grupo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade, na assistência técnica gratuita para moradia de baixa renda, a favelas, comunidades periféricas e áreas de regularização fundiária, com obras de integração urbana e prevenção de riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que a política nacional de defesa civil adote diretrizes de proteção humanitária e social para moradores de áreas de alto risco de desastres, com atenção a crianças, idosos, pessoas com deficiência e gestantes.
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