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Cria um programa nacional para que prefeituras recuperem ruas, estradas vicinais e acessos rurais usando materiais reciclados, como asfalto fresado e entulho triturado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia, com até 50% dos custos, a instalação de painéis solares em escolas e hospitais públicos, com prioridade para municípios mais vulneráveis, e destina a economia na conta de luz a educação e saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a incluir ações de proteção contra ondas de calor e outros eventos climáticos extremos no trabalho das equipes de saúde, com prioridade para grupos mais vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets, em 4 de outubro, para incentivar a guarda responsável, a saúde animal e o combate ao abandono.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que quem trabalha de carteira assinada falte até 3 dias, sem prejuízo do salário, para acolher animal resgatado em situação de risco, com comprovação ao empregador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política federal para construir, adaptar e financiar casas que resistam a enchentes e alagamentos, com prioridade para a Amazônia e comunidades ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os municípios a manter estoques de emergência de água, alimentos, remédios e kits de higiene para uso imediato em cheias, secas e isolamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas donas de patentes de plantas transgênicas, como a soja, a informar aos agricultores quais patentes existem, seus prazos e os valores cobrados, além de reduzir os royalties quando uma patente vencer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a possibilidade de negociar um acordo, por escolha do acusado, entre o órgão ambiental e quem responde por infração ambiental, para regularizar a situação antes da punição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que multados por infração ambiental negociem com o órgão ambiental descontos, parcelamento ou troca da multa por serviços de preservação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade a obras de armazenagem e beneficiamento de frutas e hortaliças após a colheita em programas federais de infraestrutura agroindustrial e permite que elas usem o REIDI.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma zona franca em Sinop (MT), onde produtos importados ficam isentos de Imposto de Importação e IPI, com benefícios fiscais por 25 anos para empresas autorizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui três bombeiros voluntários mortos no combate a incêndios em Carrancas (MG) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial guardado em Brasília. Hmm, wait: the summary doesn't say they were firefighters explicitly; it says they participated in combating fires, "bombeiros" is an inference. I should correct to avoid invention. Inclui no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria três homens que morreram combatendo incêndios em Carrancas (MG), em 2014.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais, em 3 de abril, e pede que o poder público use preferencialmente o termo "Causa de Amor aos Animais" no lugar de "Causa Animal" em comunicações e atos oficiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta dois critérios de desempate nas licitações de saneamento básico: soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva, e um plano de contingência climática para eventos extremos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga condomínios com sistema de reúso de água a divulgar mensalmente, em áreas comuns e em plataforma digital, para que a água é usada, o volume reaproveitado e eventuais problemas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga construções com fachadas de vidro ou espelhadas a usar materiais que impeçam aves de colidir com elas, valendo para obras novas e já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política federal que apoia com dinheiro, equipamentos e transporte as cooperativas de catadores de cidades pequenas e isoladas, onde a reciclagem não se sustenta sozinha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva o tratamento de esgoto perto de onde ele é gerado, com soluções baseadas na natureza, dando prioridade a comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para deixar mais frescas as casas populares, com apoio para pintar ou trocar telhados por materiais que refletem o calor.
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