53.306 pautas encontradas
Cria um programa federal que financia obras pequenas e localizadas de pavimentação e drenagem em trechos de ruas e estradas que isolam escolas, postos de saúde e áreas produtivas, com prioridade para municípios pequenos, rurais e da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que pode financiar pequenas unidades comunitárias de beneficiamento, para processar alimentos como polpas, farinhas e óleos dentro das próprias comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia cozinhas comunitárias de pequeno porte para preparar e distribuir refeições a pessoas em insegurança alimentar em municípios pequenos, periferias, áreas rurais e em situações de emergência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia Estados e municípios na construção, reforma e manutenção de calçadas acessíveis nos trajetos até escolas, postos de saúde e pontos de ônibus.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prioridade no SUS para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 receberem bomba de insulina e sensores de glicose, com fornecimento contínuo e treinamento para as famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para o governo comprar cestas de alimentos produzidos na própria região, com prioridade para a agricultura familiar e para áreas mais vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga revendedores de combustíveis em regiões isoladas, como a Amazônia Legal e municípios dependentes de rios, a divulgar, em linguagem simples, como é formado o preço que cobram.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as companhias aéreas que voam dentro do Brasil a divulgar mensalmente dados padronizados sobre voos, cancelamentos e ocupação nas rotas regionais, em formato digital aberto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de desconto nas passagens entre municípios de regiões isoladas, para que famílias de baixa renda, idosos, estudantes, pacientes em tratamento e comunidades tradicionais paguem menos por deslocamentos essenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga delegacias sem unidade especializada em violência contra a mulher a criar uma sala reservada para atender vítimas, com privacidade e protocolo mínimo nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para registrar, preservar e ensinar histórias, cantos e saberes orais de comunidades das regiões de fronteira, exigindo consentimento prévio para qualquer registro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Travessia Segura, com apoio técnico e financeiro da União para construir e recuperar pequenas pontes e passarelas em cidades e comunidades, com prioridade para áreas isoladas e vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia sistemas solares coletivos, com baterias e redes internas, para levar energia limpa e contínua a comunidades indígenas e ribeirinhas isoladas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política federal que apoia com dinheiro, equipamentos e transporte as cooperativas de catadores de cidades pequenas e isoladas, onde a reciclagem não se sustenta sozinha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para manter funcionando postos de saúde, escolas e outros serviços públicos essenciais durante falhas de energia, com apoio a sistemas de energia de reserva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de estruturas públicas de descanso, como banheiros, áreas de descanso e pontos de recarga, para motoristas, ambulantes, pescadores e outros trabalhadores em deslocamento, com apoio opcional do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Permanência Terapêutica, com apoios como hospedagem e alimentação para pacientes do SUS que precisam se tratar longe de casa, complementando o TFD já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Infraestrutura Funerária Sustentável, para planejar e modernizar os cemitérios públicos das prefeituras, com apoio federal e sem obrigações para os municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para recuperar e modernizar mercados públicos municipais, com apoio federal voluntário a obras de reforma e ao desenvolvimento econômico local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAOferece apoio técnico gratuito e permanente a pequenos municípios para planejar, executar e manter obras públicas, com prioridade para regiões amazônicas, de fronteira e rurais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA