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Aprova a autorização para a Associação Cultural de Difusão Comunitária de Ipueira operar, por dez anos, uma rádio comunitária no município de Ipueira (RN), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização de uma rádio em Blumenau (SC) para transmitir em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Ocan Comunicação Digital operar uma rádio FM em Canaã dos Carajás, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Singão Associação Cultural de Santa Isabel continuar operando a rádio comunitária do município de Santa Isabel (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização da Rádio Comunitária FM Primavera para operar em Riachão (MA), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização, por dez anos e sem exclusividade, para a Associação Rádio Comunitária Positiva FM São Pedro operar uma rádio comunitária em São Pedro da Água Branca, no Maranhão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de uma emissora de TV da Rádio e TV Difusora do Maranhão em São Luís (MA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria piso salarial nacional de R$ 3.624,00 por mês para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas, com jornada diária de 4 horas e pausas obrigatórias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para orientar e acompanhar pacientes do SUS em consultas, exames e tratamentos, com prioridade para casos de câncer, doenças crônicas ou raras, idosos, pessoas com deficiência e moradores de áreas remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar serviços de reabilitação, como fisioterapia e fonoaudiologia, a cidades do interior e áreas rurais, dando prioridade às regiões com menos atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para localizar pacientes que faltaram a consultas, exames ou procedimentos marcados e ajudá-los a remarcar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Planalto da Barra operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Frecheirinha, no Ceará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a concessão de uma rádio em Massapê, no Ceará, que poderá operar em AM e migrar depois para FM, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a rádio FM de Canindé (CE) continuar transmitindo programas na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a rádio comunitária de Ouro (SC) seguir no ar, sem exclusividade, com validade contada desde 2020.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de TV aberta da NSC TV Criciúma, emissora que poderá seguir operando em Criciúma (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Autodefesa Feminina, celebrado todo ano em 25 de setembro, para promover conscientização e prevenção às violências contra mulheres e meninas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, uma homenagem oficial do país a figuras consideradas heróis nacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a profissão de instrutor de fanfarras e bandas marciais e define que, para exercê-la, será preciso comprovar experiência prática e formação na área ou notório saber, com regra de transição para quem já atua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um auxílio em dinheiro para famílias que cuidam de pessoas com autismo ou outras deficiências que exijam cuidados permanentes, com valor e regras a serem definidos pelo Poder Executivo.
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