8.824 pautas encontradas
Atualiza a lei de 1961 para incluir expressamente técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares em saúde bucal entre as categorias cujas regras salariais valem também para eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as salas de cinema de todo o país a exibir, antes de cada sessão, vídeo educativo de pelo menos 20 segundos sobre a vacina contra o HPV.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central a bloquear transferências para plataformas de apostas e a monitorar padrões de risco, além de proibir apostas com crédito e com dinheiro de programas de renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que a decisão sobre incluir, retirar ou alterar medicamentos e procedimentos no SUS passe a seguir etapas definidas em lei, com análise clínica antes da econômica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Cuidado Integral para pessoas com deficiência que têm doenças crônicas e vivem em residências inclusivas, com ações conjuntas de saúde, assistência social e direitos humanos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional permanente que ensina a população a usar os serviços do SUS e a acompanhar sua gestão, com execução anual pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo que obriga abrigos e equipes de saúde e assistência a planejar, a partir dos 16 anos, o destino de jovens com transtorno mental grave ou deficiência, para que não fiquem sem apoio ao completar 18.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo nacional obrigatório para hospitais públicos e privados atenderem pessoas que tentaram suicídio ou se automutilaram, com avaliação, plano de cuidado e acompanhamento após a alta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS e os órgãos de saúde pública a divulgar todo ano dados de saúde por raça/cor, gênero e idade, e a usá-los em planos com metas para reduzir desigualdades raciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que permite ao SUS contratar hospitais e clínicas privadas para fazer cirurgias bariátricas, pagas por procedimento realizado, quando a rede pública não der conta da fila.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome da unidade materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados para homenagear o médico Antônio Albuquerque Maranhão, sem alterar o atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para ações de saúde nas escolas públicas de educação básica, com campanhas anuais, incluindo vacinação e saúde mental, e capacitação de professores e gestores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a obrigar a inclusão da adrenoleucodistrofia, uma doença genética rara, no teste do pezinho feito em todos os recém-nascidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, celebrado todo abril, com ações de conscientização sobre a importância da atividade física regular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso da palavra "elefantíase" em documentos oficiais e obriga a chamar a doença de "filariose" ou "linfedema avançado", sob pena de arquivamento dos papéis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga competições de fisiculturismo a ter equipe médica treinada, ambulância, medicamentos de emergência e plano de atendimento divulgado com antecedência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para diagnosticar e tratar a hipertensão pulmonar com acompanhamento e tratamentos gratuitos, e passa a reconhecer as pessoas com a doença como pessoas com deficiência, conforme o grau de limitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres o direito a exames para detectar trombofilia, distúrbio que aumenta a tendência do sangue a formar coágulos, e aos tratamentos necessários, em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de multa de quem cancelar contrato de telefone, internet ou TV por assinatura antes do fim da fidelidade durante calamidade ou emergência de saúde pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria espaços de acomodação sensorial, com menos barulho e estímulos visuais, em praças, prédios, transportes e outros locais públicos, para ajudar pessoas com sobrecarga sensorial.
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