3.655 pautas encontradas
Cria a Política Nacional de Acesso Aéreo Social, que daria subsídio para passagens aéreas a pessoas de baixa renda que precisem viajar por saúde ou estudo em regiões de difícil acesso terrestre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei dos Portos para incluir a bioeconomia e o escoamento de produtos da sociobiodiversidade da Amazônia Legal entre as prioridades do setor portuário, com tarifas diferenciadas para cooperativas e comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas com deficiência visual usem recursos de apoio, como lentes de aumento para óculos, em todas as etapas para tirar a carteira de motorista.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a destinar pelo menos 26,8% das emendas parlamentares de execução obrigatória para custear viagens gratuitas no transporte público urbano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUma PEC quer incluir na Constituição a gratuidade do transporte público urbano como diretriz, criar um Sistema Único de Mobilidade e permitir cobranças de donos de veículos e de empresas para financiá-lo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe dar o nome de "Alido Bonessi" a um trecho da marginal da BR-101 em Joinville (SC), entre os quilômetros 45,3 e 46,7.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga entregadores de delivery a exibir código de identificação visível e rastreável nas mochilas e bolsas térmicas usadas em motos, bicicletas e outros veículos, e exige que plataformas verifiquem esse código antes de manter cadastros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMulheres, pessoas com deficiência e idosos poderão pedir para descer do ônibus fora dos pontos de parada à noite, e União, estados e municípios deverão criar políticas de segurança no transporte público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que mulheres, idosos e pessoas com deficiência desçam do ônibus fora do ponto regular, à noite, entre 20h e 5h, desde que haja segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir que quem deixar o carro por até 15 minutos em vaga de zona azul não pague por esse tempo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta cria regras gerais para empresas de operação logística, limitando a indenização por danos à mercadoria ao valor da nota fiscal e exigindo seguro contra incêndio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o passageiro transfira a passagem aérea para outra pessoa até 24 horas antes do embarque, sem custo, salvo despesas operacionais comprovadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que órgãos de trânsito façam acordos voluntários com donos de estacionamentos privados abertos ao público para orientar, conscientizar e avisar as autoridades sobre uso indevido de vagas para pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que associações de transportadores rodoviários de carga façam a gestão da proteção mutualista diretamente, sem contratar administradora, desde que cumpram regras de governança e prestação de contas à SUSEP.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Gustavo Ristau ao viaduto do Km 48 da BR-280, principal acesso ao Bairro Corticeira, em Guaramirim (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o trecho de 37 km da BR-487 entre Serra dos Dourados (Umuarama) e Cruzeiro do Oeste, no Paraná, com o nome do engenheiro Paulinho Dalmaz, sem alterar outros aspectos da rodovia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Estevo Luiz Foristieri a um trecho da BR-369 em Cambé (PR), sem alterar regras de trânsito ou da rodovia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o serviço de táxi como parte da cultura nacional e permite que a União apoie estudos, registros e iniciativas que valorizem sua história, sem alterar regras, tarifas ou licenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que empresas controladas por estrangeiros administrem portos públicos e aeroportos, exigindo sede, administração e controle brasileiros para obter ou manter essas concessões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a chamar-se "Deputado Roberto Orro" a ponte sobre o rio Aquidauana, na BR-419, que liga Aquidauana e Anastácio (MS), em homenagem ao político sul-mato-grossense.
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