2.097 pautas encontradas
Cria a Rota Turística do Rio Araguaia, um roteiro de municípios e distritos de MT, GO, TO e PA voltado a pesca, praias fluviais, ecoturismo e turismo de aventura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui prioridade para concluir obras federais paradas há mais de 90 dias antes de autorizar novas obras de grande vulto, com trava para órgãos que tenham mais de três obras paralisadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União a monitorar e isolar imóveis federais abandonados que ofereçam risco, e a demolir ou implodir essas estruturas quando não puderem ser recuperadas, vendidas ou cedidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a classificar como gravíssima a infração de usar som automotivo em volume ou frequência não autorizados pelo Contran.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que o poder público trate de forma igual as religiões ao apoiar eventos religiosos, com critérios objetivos, e torna ato de improbidade negar ou atrasar alvarás e apoio a eventos de uma religião quando outras recebem tratamento mais favorável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para que as faixas de travessia de pedestres tenham sinalização acessível, como piso tátil, sinal sonoro e desenhos fáceis de entender, implantadas aos poucos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia tarifas mais baratas, tarifa zero e ônibus menos poluentes em cidades, estados e consórcios públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta obriga motoristas a dar mais espaço e cuidado a pedestres e ciclistas, define onde bicicletas podem circular e estacionar, e exige ciclovias em novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um símbolo nacional para identificar pessoas idosas e determina que ele seja usado em assentos, vagas e caixas de atendimento prioritário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os prédios públicos federais a instalarem sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada para que pessoas com deficiência e idosas possam se localizar sozinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir famílias chefiadas por líderes religiosos com atuação comunitária comprovada entre os grupos com prioridade no Minha Casa, Minha Vida, mantidos os critérios de renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta de 2% para 3% o percentual de vagas de estacionamento reservadas a veículos que transportam pessoas com dificuldade de locomoção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que a instalação, a operação e a manutenção da iluminação de áreas externas em locais públicos com postes metálicos sigam normas técnicas da ABNT voltadas à segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional que busca prevenir crimes por meio do planejamento urbano, da iluminação pública e de dados sobre o território.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prioridade para Roraima, Amapá e Rondônia em seleções federais de obras e serviços essenciais, com até 20% a mais de pontos para esses estados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga seguradoras e empresas recuperadoras de veículos a enviar relatórios mensais às polícias sobre veículos furtados, roubados ou recuperados, para ajudar no combate ao desmanche ilegal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que recursos do Minha Casa, Minha Vida paguem móveis essenciais, como cama e colchão, e eletrodomésticos como geladeira e fogão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Bairro +Perto, que busca aproximar serviços como saúde, escola, comércio e lazer das casas, com obras como ciclovias, calçadas e praças, e incentivos a empresas que contratem mulheres e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui prioridade em programas habitacionais públicos para famílias com alguém que tem câncer ou teve nos últimos cinco anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social para incluir a regularização de moradias e bairros irregulares, como as favelas, e o financiamento de saneamento, infraestrutura e equipamentos urbanos nessas áreas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA