53.306 pautas encontradas
Obriga todas as piscinas coletivas a instalar dispositivos de segurança, como anti sucção no ralo, botão de parada de emergência e barreira com piso antiderrapante, para prevenir afogamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a oferecer aplicativo gratuito de transporte com a posição dos ônibus em tempo real, rotas, pontos de embarque e tempos estimados de viagem e espera.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Programa Casa do Professor, destinado a promover a aquisição de habitação para professores da Rede Pública de Ensino.
Cria os Parques Sustentáveis Urbanos, espaços de lazer abertos ao público em áreas privadas, que podem ter construções após estudos ambientais e urbanísticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária como lei permanente, com metas e prazos, e obriga empreendimentos com risco de transmissão da doença a financiar ações de controle.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Oktoberfest de Blumenau, em Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil e permite que o poder público apoie ações para preservá-la e divulgá-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe regras para a cobertura de violência contra a mulher pela imprensa e pela publicidade, como identificar vítimas e evitar sensacionalismo, sem censura prévia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Engenheiro Rui Ramos Soares ao trecho da BR-282 entre Florianópolis e São José, em Santa Catarina, sem alterar seu trajeto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma lei nacional para proteger e revitalizar as línguas indígenas, com inventário oficial, consulta prévia aos povos e prioridade à língua da comunidade na alfabetização escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que amplia o acesso gratuito a acervos digitais, como livros e mídias, com prioridade para jovens e populações vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que compras e programas de alimentação públicos sigam, de forma opcional, as regras de alimentação saudável definidas pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Cuidador Escolar, celebrado todo ano em 3 de dezembro, para valorizar os profissionais que acompanham estudantes com deficiência ou outras necessidades específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana continuar operando sua rádio comunitária na cidade, na Paraíba, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação Cristã de Mamanguape operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade paraibana de Mamanguape.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária e Cultural de Seara operar uma rádio comunitária no município de Seara, em Santa Catarina, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a autorização da Rádio Cidade FM para operar em frequência modulada em Lauro Muller (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a associação ADAF a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Morro do Chapéu do Piauí (PI).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Rádio Cultura Araraquara operar uma emissora de rádio em Araraquara (SP), podendo migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação de moradores de São Roberto (MA) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária sem fins lucrativos na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a Sociedade Rádio Liberdade operar uma rádio em Guaratinguetá (SP), sem exclusividade na cidade.
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