53.306 pautas encontradas
Cria um protocolo para identificar cedo estudantes da rede pública com dificuldades persistentes de alfabetização e encaminhá-los a apoio especializado, quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos para jovens e adultos, oferecidos por instituições públicas, privadas e do Sistema S.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 360 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional gastar com finalidades definidas na própria medida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental para permitir que empresas com metas intensas sejam avaliadas também por ações de prevenção ao esgotamento no trabalho, sem obrigá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de saúde mental e valorização para policiais, agentes penais e peritos, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico preventivo e obrigatório em áreas de alto estresse, além de incentivar treinamento com uso gradual da força.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a manter políticas permanentes de cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública, com prevenção, acompanhamento e atendimento sigiloso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe punir com prisão e multa quem financia, fornece insumos, aeronaves, combustíveis ou máquinas para o garimpo ilegal em terras indígenas e áreas protegidas, e responsabilizar bancos e corretoras que agirem com ciência da ilegalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a portaria que classificou o desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de 12 anos, e devolve a ele a classificação livre que a emissora pedia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a mudança de classificação indicativa do desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos", que deixaria de ser recomendado para menores de 12 anos e voltaria a ser livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a classificação indicativa "não recomendado para menores de doze anos" dada ao desenho bíblico da TV Record e a recomendação de exibi-lo na TV aberta só após as 20h.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que as informações obrigatórias das roupas, como composição e cuidados de lavagem, sejam impressas diretamente no tecido ou em suportes removíveis, sem etiqueta costurada na pele.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de prevenção e controle das doenças do coração e dos vasos sanguíneos no SUS, com fundo próprio e prioridade na análise de remédios e tratamentos para essas doenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a oferta gradual, pelo SUS, de exame que identifica risco cardiovascular herdado dos pais, com prioridade para certos grupos e regiões de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, dentro do SUS, uma rede de cuidados para pessoas com fibromialgia, com equipe multiprofissional, e muda regras de perícia do INSS para dor crônica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de atendimento a pessoas com fibromialgia, com diagnóstico, tratamento por equipe multiprofissional no SUS e campanhas educativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que bancos e corretoras compartilhem dados sigilosos de clientes com entidades que fiscalizam o mercado de ações, com o mesmo dever de sigilo e responsabilização por vazamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a suspensão do BPC por falta de perícia ou de atualização do CadÚnico quando há diagnóstico de transtorno mental grave, exigindo busca ativa em casa antes de qualquer corte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAssociações civis sem fins lucrativos que oferecem saúde de forma secundária, junto com outros benefícios, deixam de seguir certas regras de planos de saúde da ANS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende a portaria que classificou como "não recomendado para menores de 12 anos" o desenho bíblico Record Kids, e devolve ao programa a exibição no período da manhã.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUm decreto legislativo que anula a portaria do governo que classificou como não recomendado para menores de 12 anos, e restringiu à noite após as 20h, o desenho bíblico "Record Kids".
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