7.429 pautas encontradas
Cria uma política nacional para reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros em nuvem, inteligência artificial e chips, com inventário, índice de autonomia e fundo de financiamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para proteger e manter em funcionamento sistemas digitais essenciais como PIX, Gov.br e Carteira de Identidade Nacional, e garante aos usuários o direito de ser informados sobre incidentes relevantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para proteger e usar de forma estratégica dados econômicos, financeiros e tecnológicos considerados importantes para o país, incluindo dados usados para treinar sistemas de inteligência artificial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de apoio às prefeituras para manter água, saúde, remédios, alimentação escolar, transporte sanitário e defesa civil funcionando em desastres e crises, de adesão opcional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para manter em funcionamento os barcos que levam moradores de comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas a escolas, postos de saúde e outros serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que União, estados e municípios mantenham estoques preventivos de combustíveis, medicamentos, alimentos, água e outros itens essenciais para cidades isoladas, como as da Amazônia, sem dispensar licenças e normas já exigidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras gerais para classificar e proteger dados estratégicos de interesse nacional, como os ligados à segurança do Estado, à economia e às infraestruturas críticas, sem alterar as regras de dados pessoais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que estimula cópias de segurança e planos de recuperação para dados essenciais, como os de saúde, energia, água e pagamentos, sem obrigar que sejam guardados no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga prestadores de serviços essenciais a manter atendimento alternativo ao digital, para que pessoas com 60 anos ou mais não fiquem sem acesso a seus direitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a idosos e a pessoas com dificuldade digital atendimento presencial e humano em serviços essenciais, públicos e privados, proibindo que sejam atendidos somente por meios digitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Soberania Digital, com diretrizes para tecnologia, proteção de dados e segurança cibernética, e prevê preferência a empresas brasileiras nas compras de tecnologia do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a pagar transporte de ida e volta, alimentação e hospedagem a pacientes que precisam se tratar em outra cidade, incluindo acompanhantes quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga repartições públicas, empresas de serviços públicos, bancos e lojas com unidades físicas a sempre oferecer atendimento presencial, com acessibilidade e sem barreiras, e a informar essa opção nos SACs e ouvidorias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras de comunicação do governo para tornar documentos, formulários e serviços digitais mais fáceis de entender, com versões simples e atendimento humano quando o cidadão não conseguir resolver sozinho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARevoga a regra que faz só as geradoras de energia pagarem pelas baterias de armazenamento, passando a dividir esse custo entre geradoras e consumidores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a criação de custos adiados na conta de luz sem lei específica que autorize, e obriga a fatura a mostrar separadamente as cobranças de políticas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Gestores Públicos, celebrado todo 6 de março, e o inclui no Calendário Oficial da União, com atividades e debates sobre gestão pública na semana da data.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as prefeituras a dar tratamento diferenciado às cooperativas e associações de catadores de baixa renda nas licitações de coleta seletiva do lixo reciclável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria preferência para cooperativas em licitações públicas, permitindo que vençam mesmo com preço até 30% acima do concorrente mais barato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que órgãos públicos deem pontos extras, em certas licitações, a empresas com selo de prevenção ao assédio no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA