Duda Ramos

Cria uma política nacional de cursos técnicos em cidades do interior, com prioridade para a Amazônia Legal, voltados a manutenção, energia e logística, incluindo transporte fluvial.

Obriga as escolas a fazer treinamentos semestrais de emergência, manter planos escritos de evacuação e integrar-se à Defesa Civil para enfrentar desastres.

Obriga União, estados e municípios a mapear áreas de risco de cheias, secas e isolamento e a manter sistemas de alerta à população, com metas de cobertura e prazos definidos.

Cria um programa nacional que financia obras pequenas e rápidas de drenagem em bairros periféricos que alagam com frequência, com metas obrigatórias de redução de alagamentos e punições para o ente responsável em caso de descumprimento.

Cria regime em que, ao cancelar voo em mercado aéreo concentrado, a companhia deve oferecer ao passageiro realocação, remarcação, crédito (só se ele aceitar) ou devolução integral, com compensação em dinheiro.

Obriga a exibir a composição do preço do botijão de gás em regiões isoladas, como parte da Amazônia Legal, e condiciona compensações às empresas ao repasse da economia ao consumidor.

Institui uma política federal para reduzir custos logísticos e burocracia nas fronteiras da Região Norte, facilitando a venda de produtos da região para o exterior.

Obriga os Estados a planejar um transporte mínimo entre cidades em regiões sem ônibus regular ou com atendimento insuficiente, com apoio técnico e financeiro da União.

Cria um programa para ajudar pequenos produtores da faixa de fronteira a vender seus produtos tradicionais diretamente ao consumidor e às compras públicas, com prioridade para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores.

Cria um programa federal que dá subsídios a famílias de baixa renda para instalarem energia solar e fogões elétricos, como complemento ao gás, sem obrigar a troca.

Cria um programa federal que apoia pequenas obras de drenagem nas cidades, como bocas de lobo e limpeza de canais, para evitar alagamentos que se repetem, com prioridade para bairros periféricos e municípios com menos estrutura.

Cria a política BIOCOMPRA, que incentiva o governo federal a comprar produtos da bioeconomia de produtores locais, com prioridade para agricultores familiares, povos indígenas e cooperativas.

Cria a Política CELULAR SEGURO, que permite registrar o roubo ou furto de celulares e bloquear seu uso nas redes móveis, com verificação de regularidade antes de revenda e serviços técnicos.

Cria uma política nacional que estabelece padrões mínimos de segurança e apoio federal para o transporte de alunos em áreas rurais, ribeirinhas e remotas.

Cria uma política federal de apoio a placas e rotas de fuga em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros perigos, com prioridade para periferias, comunidades ribeirinhas e a Amazônia Legal.

Cria uma política federal para construir pontes e passagens de pequeno porte em comunidades isoladas, com padrões mínimos de segurança e metas para reduzir o risco de travessias.

Cria um programa nacional de incentivo financeiro ligado à frequência escolar e de acesso à internet para estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e fluviais da Amazônia Legal.

Cria um programa nacional que entrega kit com roupas, fraldas e itens de higiene a gestantes de baixa renda em áreas remotas, condicionado à participação em orientações de saúde.