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Cria uma política nacional que estabelece padrões mínimos de segurança e apoio federal para o transporte de alunos em áreas rurais, ribeirinhas e remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio a placas e rotas de fuga em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros perigos, com prioridade para periferias, comunidades ribeirinhas e a Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para construir pontes e passagens de pequeno porte em comunidades isoladas, com padrões mínimos de segurança e metas para reduzir o risco de travessias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de incentivo financeiro ligado à frequência escolar e de acesso à internet para estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e fluviais da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que entrega kit com roupas, fraldas e itens de higiene a gestantes de baixa renda em áreas remotas, condicionado à participação em orientações de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva remédios de uso contínuo, por rotas periódicas, a comunidades ribeirinhas, indígenas e outras áreas de difícil acesso na Amazônia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de cursos profissionais rápidos para jovens de 16 a 29 anos nas áreas de obras, energia solar e reparos domésticos, com apoio para conseguir emprego ou trabalhar por conta própria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para ligar o Norte a mercados estrangeiros, com prioridade para o corredor entre Boa Vista, Bonfim (RR) e cidades da Guiana.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de água e energia a oferecer contas simplificadas, com linguagem clara e atendimento por pessoa real, para idosos e populações ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional, de adesão voluntária, para baratear obras em regiões de difícil acesso, como a Amazônia, com construções pré-fabricadas, materiais locais e projetos padronizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende as novas regras de atendimento ao consumidor (SAC) que valeriam para bancos e empresas de pagamento e crédito, deixando-as sem efeito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende três normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional que regulamentavam a lei sobre direitos de usuários de serviços financeiros, incluindo regras sobre pagamento de benefícios e débitos automáticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMantém os pagamentos de ajuda ao gás de cozinha importado feitos enquanto a MP vigorou e proíbe novas parcelas depois que ela perdeu validade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta trecho de resolução do Conselho Monetário Nacional que permitia aos bancos decidir, por conveniência própria, adiar dívidas de produtores rurais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a cobrança do Imposto de Exportação de 12% sobre petróleo bruto, prorrogada por resolução do governo que, segundo o autor, repete medida já vencida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a cobrança do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo bruto vendido ao exterior, ao derrubar a resolução que prorrogou essa cobrança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a resolução que define como a ANP identifica aumentos abusivos nos preços de combustíveis e gás de cozinha, retirando as regras de checagem e as multas previstas para postos e revendas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende a resolução da ANP que define como identificar aumentos abusivos nos preços de combustíveis e do gás de cozinha, impedindo a agência de multar distribuidores com base nesses critérios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende norma do ICMBio que permitia apreender bens e animais ligados a infrações ambientais em áreas protegidas, incluindo a dispensa de embargo prévio em parques e reservas de proteção integral.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de atendimento integral a pessoas com epilepsia dentro do SUS, coordenado pelo Ministério da Saúde, com acesso regulado a consultas, exames e medicamentos e ações de informação e capacitação.
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