53.306 pautas encontradas
Aprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Cultural Buíque FM operar uma rádio comunitária em Buíque, Pernambuco, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Distrital do Triângulo operar uma rádio comunitária em Chorozinho, no Ceará, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que o trabalhador seja demitido por justa causa sem comprovação, mas permite demissão por justa causa se ele cometer maus-tratos contra animais, mesmo fora do trabalho. Hmm, that contradicts the summary. Corrigindo: Inclui os maus-tratos contra animais entre os motivos de demissão por justa causa, mesmo quando o crime ocorre fora do trabalho e sem condenação definitiva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um piso salarial nacional de R$ 4.800,00 por mês para técnicos em radiologia com jornada de 24 horas semanais, valor reajustado todo ano pela inflação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um peso extra nos repasses do Fundeb e do PDDE para compensar os custos mais altos de oferecer educação na Amazônia Legal, como transporte, energia e infraestrutura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso da linguagem neutra em escolas e faculdades públicas e privadas, inclusive em aulas, provas, materiais didáticos e comunicados oficiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o passe livre no transporte entre estados a pessoas com doença grave ou incapacitante de baixa renda, com reserva de lugares e uso de serviço especial quando faltar opção comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o programa Passaporte Verde, com benefícios fiscais para indústrias de setores difíceis de descarbonizar que comprovarem a troca de combustíveis fósseis por energia renovável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria campanha permanente contra a pedofilia em vans e ônibus escolares, obriga os responsáveis pelos veículos a fixar cartazes com telefones de denúncia e prevê multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às candidatas grávidas pelo menos seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para dirigir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar, além do IMC, critérios como gordura corporal, medida da cintura, exames de sangue e histórico clínico para diagnosticar obesidade no acesso ao SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização de funcionamento da Rádio Alvorada FM em Cubatão (SP), com prazo contado desde outubro de 2018.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe empresas de apostas de receberem benefícios do governo, limita depósitos e saques a PIX ou TED em conta própria e impede apostar quem está endividado ou sob suspeita de manipulação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de atenção à saúde do homem no SUS, com prevenção, diagnóstico e tratamento gratuitos para queda de testosterona e disfunção erétil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade no agendamento de atendimentos de saúde para gestantes vítimas de violência sexual, incluindo procedimentos ligados à gestação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade de entrada no Bolsa Família às famílias de mulheres com medidas protetivas por violência doméstica, sem dispensar os requisitos gerais do programa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que estados e municípios repassem a consórcios públicos o dinheiro da merenda escolar, para que comprem os alimentos dos alunos da educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta em 10% o Imposto de Importação sobre leite e laticínios vindos do exterior, o que tende a encarecer esses produtos importados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o adicional de periculosidade a quem usa qualquer veículo de duas rodas, como bicicleta ou moto elétrica, para trabalhar em vias públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a divulgar, antes de leilões de veículos, um relatório sobre o estado do carro, incluindo componentes, sistemas e situação legal.
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