53.306 pautas encontradas
Aprova a renovação por dez anos da autorização para a Associação Cultural e Comunitária de Itapema operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização, por dez anos, para a Associação Cultural e Beneficente Xadai operar uma rádio comunitária em Almirante Tamandaré (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Fundação Camachense de Apoio à Cultura operar a rádio comunitária de Camacho (MG), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que parte da arrecadação com multas de trânsito financie a CNH gratuita para mototaxistas e taxistas em atividade e cadastrados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por quinze anos a autorização para a Fundação Cultural Celinauta transmitir sinal de TV digital em Pato Branco (PR), sem exclusividade para a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Valle & Silva operar uma rádio FM em Itapoá (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Floresta Negra para operar uma rádio FM em Joinville (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a empresa Portugal Telecomunicações operar uma rádio FM em Rio Negrinho (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação Portal da Serra manter a rádio comunitária de Bom Retiro (SC), sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão de uma rádio FM em São Fidelis (RJ), sem exclusividade para a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha anual nas escolas públicas e privadas para orientar alunos e familiares sobre prevenção e o que fazer em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga clínicas, hospitais e pet shops veterinários a dar destino ambientalmente adequado às carcaças de cães, gatos e outros animais que morrem sob seus cuidados, e proíbe abandoná-las em ruas, rios ou lixões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Rádio Notícias de Americana para operar uma rádio FM no município de Americana (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que passageiros levem bicicletas nos trens de passageiros que viajam entre estados, com regras e adaptações de vagões a serem definidas pelo governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, que reúne grupos culturais indígenas já reconhecidos pelo governo e busca ampliar seu acesso a recursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um roteiro turístico em Roraima que reúne sítios arqueológicos e culturais, com participação de comunidades indígenas e capacitação de guias locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Água Segura para a Amazônia, que leva água potável e saneamento básico a comunidades rurais, tradicionais e insulares da região, com monitoramento público da qualidade da água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe entidades sem fins lucrativos de fazerem descontos irregulares em aposentadorias e pensões, impõe devolução com multa e veta, por 10 anos, o recebimento de recursos públicos por elas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política de lixo para incluir a redução dos danos que resíduos causam à fauna e à flora silvestres, exigindo a identificação de áreas de risco e medidas nos planos de gestão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os cursos de licenciatura, que formam professores, a incluir o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em sua grade.
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