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Institui uma política nacional para estimular a cultura de segurança em escolas de formação de pilotos civis, com foco na prevenção de acidentes e na atualização de instrutores de voo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite a construção de pontes e estradas, asfaltadas ou não, em áreas de preservação ambiental e terras indígenas, mesmo com retirada de vegetação nativa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALibera R$ 550 milhões de crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia pagar ajuda financeira a importadores de óleo diesel usado por caminhões e ônibus.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga placas de trânsito com texto em trechos turísticos e perto de fronteiras a trazer tradução em português, espanhol e inglês.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que mostra ao vivo, de graça e em plataforma oficial, imagens das principais vias urbanas, com proibição de identificar pessoas e exigência de borrar imagens sempre que possível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que prefeituras e governos divulguem ao público imagens ao vivo das principais vias urbanas, em visão ampla e sem identificar pessoas ou veículos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para construir pontos fluviais simples, com sinalização e segurança, onde comunidades ribeirinhas e isoladas embarcam e desembarcam para acessar serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para tornar mais seguros, acessíveis e funcionais os pontos de embarque usados por comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas para chegar a escolas, postos de saúde e serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para manter em funcionamento os barcos que levam moradores de comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas a escolas, postos de saúde e outros serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal, de adesão opcional para estados e municípios, que garante transporte coletivo público gratuito a estudantes de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Tarifa Zero Estudantil, que torna gratuita a passagem de ônibus e outros transportes urbanos para estudantes de escolas públicas com baixa renda familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de transporte por aplicativo a manter uma parcela mínima de veículos adaptados e a oferecer função acessível para o passageiro informar sua deficiência antes de pedir a corrida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga aplicativos de transporte a seguir as regras de acessibilidade dos táxis e a oferecer opção para pessoas com deficiência, além de criar incentivo para motoristas comprarem carros adaptados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAImpede que a fiscalização de trânsito retenha ou remova o carro por falta de licenciamento causada só por IPVA atrasado, por até 90 dias após o vencimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que carros sem registro ou licenciamento por dívidas de impostos ou multas sejam retidos na rua ou levados ao pátio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma semana nacional anual, na semana do Dia Mundial dos Animais, para conscientizar motoristas sobre cuidados com animais nas vias públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a incluir, todo ano, a proteção de animais silvestres e domésticos nas campanhas nacionais de trânsito, orientando motoristas a evitar atropelamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para rastrear, controlar e proteger veículos oficiais do governo federal, com regras para o uso e a exclusão dos dados de localização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para instalar gradualmente câmeras eletrônicas nas faixas de pedestres, aumenta multas para motoristas que desrespeitarem a travessia e prevê suspensão da habilitação para reincidentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAQuem for condenado em definitivo por participar de racha passa a perder a CNH e fica impedido de tirar nova habilitação.
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