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Cria um programa federal que apoia Estados e municípios na construção, reforma e manutenção de calçadas acessíveis nos trajetos até escolas, postos de saúde e pontos de ônibus.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Travessia Segura, com apoio técnico e financeiro da União para construir e recuperar pequenas pontes e passarelas em cidades e comunidades, com prioridade para áreas isoladas e vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política federal que apoia com dinheiro, equipamentos e transporte as cooperativas de catadores de cidades pequenas e isoladas, onde a reciclagem não se sustenta sozinha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para recuperar e modernizar mercados públicos municipais, com apoio federal voluntário a obras de reforma e ao desenvolvimento econômico local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para manter a comunicação de comunidades e serviços essenciais durante emergências, com prioridade para localidades isoladas e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para dar acesso compartilhado a máquinas, ferramentas e oficinas de uso coletivo a pequenos produtores, com prioridade para municípios pequenos e comunidades rurais e tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para levar mercados, padarias, farmácias e outros serviços básicos a bairros com poucas lojas, com apoio prioritário a pequenos negócios e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para deixar mais frescas as casas populares, com apoio para pintar ou trocar telhados por materiais que refletem o calor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a sinalização em braille em ruas, prédios de uso coletivo, transportes e escolas, de forma progressiva e com prazo de um ano para vigorar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe um teto de 30% do valor da água para a cobrança de esgoto na conta, podendo ser ultrapassado só com justificativa técnica da agência reguladora, e proíbe cobrar o esgoto integral quando ele não é coletado ou tratado adequadamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de esgoto calculada automaticamente pelo consumo de água e limita o valor da tarifa às etapas do serviço efetivamente prestadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga grandes empreendimentos federais, como portos, refinarias e mineradoras, a criar planos para dar prioridade de emprego e qualificação a moradores das cidades afetadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria compensação financeira para municípios que tratam bem o esgoto, mas sofrem com a poluição vinda de cidades vizinhas, e cobra contribuição de prestadores de saneamento que não cumprem as metas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga grandes empreendimentos, como refinarias e terminais de combustíveis, a reservar vagas para moradores da região e a destinar recursos a um fundo para educação local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que cães e gatos sejam enterrados em campas ou jazigos de suas famílias, em cemitérios públicos e privados, mediante autorização do administrador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga montadoras a colar selo com a data de validade dos pneus em todo carro novo e proíbe vender veículos com pneus vencidos ou com menos de 12 meses de validade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional contra o assédio e a violência contra mulheres em ruas e transportes, com capacitação de agentes públicos e de motoristas de aplicativo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga obras públicas de maior valor ou complexidade a ter acompanhamento técnico de arquiteto e urbanista ou engenheiro habilitado para garantir a acessibilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime especial para recuperar terrenos abandonados ou contaminados por atividades antigas, limitando a responsabilidade civil de quem compra e se compromete a limpar a área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que retira famílias de áreas de risco de desabamento e alagamento antes das chuvas intensas e as acolhe em moradias temporárias, com prioridade em programas habitacionais permanentes.
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