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Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas, em 21 de maio, com campanhas de governos e incentivo a esse programa de remédios feitos com plantas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei federal a política de reconhecimento, proteção e valorização das culturas tradicionais e populares, com apoio de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga faculdades e universidades a criarem regras internas contra violência e trotes humilhantes, com canais de denúncia sigilosos, apoio às vítimas e punições como a expulsão, após processo com defesa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de uma TV educativa em Poços de Caldas (MG), operada pela Fundação Educativa e Cultural Planalto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de uma TV educativa à Fundação Educativa e Cultural Rio Verde em Três Corações (MG), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um documento federal que reconhece o cuidador principal de pessoa com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara, dando-lhe prioridades e benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o passageiro transfira a passagem aérea para outra pessoa até 24 horas antes do embarque, sem custo, salvo despesas operacionais comprovadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que órgãos de trânsito façam acordos voluntários com donos de estacionamentos privados abertos ao público para orientar, conscientizar e avisar as autoridades sobre uso indevido de vagas para pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que associações de transportadores rodoviários de carga façam a gestão da proteção mutualista diretamente, sem contratar administradora, desde que cumpram regras de governança e prestação de contas à SUSEP.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Gustavo Ristau ao viaduto do Km 48 da BR-280, principal acesso ao Bairro Corticeira, em Guaramirim (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio de Marabá (PA) continuar operando em frequência modulada (FM).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Morretes e Amigos a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Itapema (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da empresa Diário da Manhã para explorar uma rádio em Florianópolis, com possibilidade de migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o SUS para incluir como objetivo o cuidado, a prevenção e a promoção da saúde das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e câncer, e cria um subsistema específico para essas ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o biólogo como profissional da área da saúde para fins legais, administrativos e de políticas públicas, sem criar novas atribuições nem exclusividade de atuação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o trecho de 37 km da BR-487 entre Serra dos Dourados (Umuarama) e Cruzeiro do Oeste, no Paraná, com o nome do engenheiro Paulinho Dalmaz, sem alterar outros aspectos da rodovia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco, como bungee jump e quedas livres, mesmo com autorização dos pais, mas mantém treinos esportivos regulares em ambiente controlado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, em 31 de maio, e determina ações do Poder Público, com hospitais e entidades, para apoiar quem acompanha pacientes internados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a mostrar em separado, no orçamento e na execução, quanto gastam com crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Estevo Luiz Foristieri a um trecho da BR-369 em Cambé (PR), sem alterar regras de trânsito ou da rodovia.
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