PL 2138/2026Movimentada em 28/10/2026
Obriga as salas de cinema de todo o país a exibir, antes de cada sessão, vídeo educativo de pelo menos 20 segundos sobre a vacina contra o HPV.
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Obriga as salas de cinema de todo o país a exibir, antes de cada sessão, vídeo educativo de pelo menos 20 segundos sobre a vacina contra o HPV.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização dada ao Instituto Inhauma para explorar, por dez anos, uma rádio comunitária de alcance local no município de Inhuma, no Piauí, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio FM Tropical para operar como emissora de rádio FM em Euclides da Cunha (BA), sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Cidade Verde operar em Pedro II (PI), que já atuou em AM e hoje funciona em FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão da Rádio Regional de Serrinha (BA) para transmitir em onda AM com alcance regional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio A Voz do Sertão operar uma emissora FM em Afogados da Ingazeira (PE).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM em São Luís (MA), que segue explorada pela Rádio TV do Maranhão Ltda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para grandes plataformas digitais, mesmo sediadas no exterior, sobre anúncios de vagas de emprego: exige área própria e pública para essas vagas, verificação de anunciantes e detecção de golpes de aliciamento, e proíbe direcionar vagas por sexo, idade, raça, gravidez ou deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação da permissão para a Rádio Serrinha FM operar em frequência modulada em Serrinha, na Bahia, por mais dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM de Araras (SP), com previsão de migração futura para FM, sem exclusividade de operação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Iguatemi FM operar uma emissora de rádio FM em Bebedouro (SP), sem exclusividade de frequência na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a concessão de uma rádio AM em Osasco (SP), que mantém o mesmo nome comercial de sua razão social atual. Wait, I must write in Portuguese only and avoid "Ltda."? Let me refine: the sentence should say what the proposal does, starts with verb, no siglas (AM is a sigla? "AM" is a abbreviation; avoid), no company names needed. Revised: Renova por dez anos a concessão de uma emissora de rádio em onda média em Osasco, no interior de São Paulo. Hmm, "interior" is not accurate; Osasco is in Grande São Paulo. Better: Renova por dez anos a concessão de uma emissora de rádio em onda média no município de Osasco, em São Paulo. Note: "Renova" ok; no siglas; under 200 characters. Renova por dez anos a concessão de uma emissora de rádio em onda média no município de Osasco, em São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão concedida pelo governo federal à Rádio FM Prudentina para operar uma rádio FM em Presidente Prudente (SP) por dez anos, sem exclusividade na frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio e Televisão Educadora, Música e Cultura explorar uma rádio FM em Batatais (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Radiodifusão Comunitária Sucesso operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Araraquara, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio RMS operar uma emissora FM em Capão Bonito (SP), sem exclusividade para a cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para operar uma rádio FM educativa na cidade de Votuporanga (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Proeves para manter uma rádio comunitária em Itabuna (BA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de Barretos (SP) para continuar transmitindo, em AM ou FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da concessão de uma rádio FM de Campina Grande (PB) para continuar transmitindo.
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