PDL 146/2026Movimentada em 28/10/2026
Aprova a renovação da permissão para a Rádio Serrinha FM operar em frequência modulada em Serrinha, na Bahia, por mais dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Envio à Redação FinalMESA
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Aprova a renovação da permissão para a Rádio Serrinha FM operar em frequência modulada em Serrinha, na Bahia, por mais dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara como atividade de risco o trabalho de auditores e técnicos fiscais federais e permite que eles e advogados públicos portem arma de fogo, inclusive fora do serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM de Araras (SP), com previsão de migração futura para FM, sem exclusividade de operação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Iguatemi FM operar uma emissora de rádio FM em Bebedouro (SP), sem exclusividade de frequência na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a concessão de uma rádio AM em Osasco (SP), que mantém o mesmo nome comercial de sua razão social atual. Wait, I must write in Portuguese only and avoid "Ltda."? Let me refine: the sentence should say what the proposal does, starts with verb, no siglas (AM is a sigla? "AM" is a abbreviation; avoid), no company names needed. Revised: Renova por dez anos a concessão de uma emissora de rádio em onda média em Osasco, no interior de São Paulo. Hmm, "interior" is not accurate; Osasco is in Grande São Paulo. Better: Renova por dez anos a concessão de uma emissora de rádio em onda média no município de Osasco, em São Paulo. Note: "Renova" ok; no siglas; under 200 characters. Renova por dez anos a concessão de uma emissora de rádio em onda média no município de Osasco, em São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão concedida pelo governo federal à Rádio FM Prudentina para operar uma rádio FM em Presidente Prudente (SP) por dez anos, sem exclusividade na frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio e Televisão Educadora, Música e Cultura explorar uma rádio FM em Batatais (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o serviço de táxi como parte da cultura nacional e permite que a União apoie estudos, registros e iniciativas que valorizem sua história, sem alterar regras, tarifas ou licenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional permanente que ensina a população a usar os serviços do SUS e a acompanhar sua gestão, com execução anual pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o Ministério Público proponha e acompanhe ações de pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes, sem exigir risco à criança, impedimento dos pais ou ausência da Defensoria Pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite à polícia e ao Ministério Público pedir à Justiça o acompanhamento em tempo real das movimentações bancárias de investigados em casos de organizações criminosas, e o bloqueio de seus bens.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo que obriga abrigos e equipes de saúde e assistência a planejar, a partir dos 16 anos, o destino de jovens com transtorno mental grave ou deficiência, para que não fiquem sem apoio ao completar 18.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de Centros de Referência para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com atividades avançadas, orientação profissional precoce e acesso a tecnologias educacionais específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que dá crédito cultural, para gastar em livros, cursos, ingressos e serviços culturais, a quem registrar suas leituras voluntariamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um banco de dados nacional sobre efetivo, ocorrências, armas e operações de todas as polícias do país, com acesso restrito e um painel público de dados anonimizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo nacional obrigatório para hospitais públicos e privados atenderem pessoas que tentaram suicídio ou se automutilaram, com avaliação, plano de cuidado e acompanhamento após a alta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome da unidade materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados para homenagear o médico Antônio Albuquerque Maranhão, sem alterar o atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Radiodifusão Comunitária Sucesso operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Araraquara, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio RMS operar uma emissora FM em Capão Bonito (SP), sem exclusividade para a cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para ações de saúde nas escolas públicas de educação básica, com campanhas anuais, incluindo vacinação e saúde mental, e capacitação de professores e gestores.
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