53.306 pautas encontradas
Proíbe que empresas controladas por estrangeiros administrem portos públicos e aeroportos, exigindo sede, administração e controle brasileiros para obter ou manter essas concessões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para operar uma rádio FM educativa na cidade de Votuporanga (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a chamar-se "Deputado Roberto Orro" a ponte sobre o rio Aquidauana, na BR-419, que liga Aquidauana e Anastácio (MS), em homenagem ao político sul-mato-grossense.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Irmandade da Boa Morte, de Cachoeira (BA), e sua festa anual como manifestações oficiais da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Proeves para manter uma rádio comunitária em Itabuna (BA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá ao viaduto da BR-050, perto do bairro Pontal Norte, em Catalão (GO), o nome de um médico já falecido, em homenagem à sua atuação na saúde pública local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Orlandine José Resende ao viaduto da BR-050 com acesso ao bairro Castelo Branco, em Catalão (GO).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de Barretos (SP) para continuar transmitindo, em AM ou FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da concessão de uma rádio FM de Campina Grande (PB) para continuar transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão dada à empresa TVI-TV Interativa para operar, por dez anos, uma rádio FM em Águas de São Pedro (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Fundação Padre Kolbe operar uma rádio FM educativa em Atibaia (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária e Cultural Contorno de Capim Grosso operar uma rádio comunitária na cidade de Capim Grosso, na Bahia, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Fundação Olga de Sá para operar a rádio educativa FM de Lorena (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária de Tabapuã (SP) continuar operando sua rádio comunitária, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Congresso aprova a renovação por dez anos da concessão de uma rádio em Barretos (SP), sem exclusividade sobre o serviço. Hmm, the first word should be a verb in present tense. Corrected: Renova por dez anos a concessão da Rádio Barretos para operar rádio na cidade de Barretos (SP), sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação Amparo aos Artistas de Cajazeiras seguir operando uma rádio comunitária em Salvador, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de TV digital aberta da empresa Novo Interior Comunicações em Itapetininga (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Litoral Norte operar em FM em Américo Brasiliense (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização da Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi para operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos de todas as esferas a reservar pelo menos 30% das vagas de estágio para estudantes que atuem em planejamento, gestão por resultados e orçamento.
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