53.281 pautas encontradas
Cria o Dia Nacional da Memória dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, celebrado todo 3 de setembro em homenagem a Mário Juruna, primeiro deputado federal indígena do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que produtores quitem com desconto, ou renegociem em até 10 anos, dívidas vencidas com a Codevasf e o DNOCS por lotes de irrigação, com prazo até 2027.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAQuando o SUS não cumprir os prazos para diagnóstico ou início do tratamento do câncer, o paciente será encaminhado a serviço privado conveniado ao sistema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga partes e advogados a informarem no processo qualquer vínculo com o juiz que possa afastá-lo do caso, sob pena de serem punidos por má-fé.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um mecanismo público e gratuito que comprova a idade de uma pessoa na internet sem revelar sua identidade, e obriga as plataformas a aceitá-lo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIncentiva o aprimoramento de profissionais de saúde no uso da Libras, a língua de sinais das pessoas surdas, para melhorar o atendimento no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei que oficializou o Braille no Brasil para criar um programa nacional que obriga o ensino do Braille a estudantes cegos desde a alfabetização e proíbe alfabetizá-los por outro método.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReduz de 65 para 62 anos a idade mínima para mulheres pedirem o BPC, um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e mantém 65 anos para os homens.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga autoridades públicas a atualizar anualmente suas declarações de bens e a comunicar operações patrimoniais relevantes, com divulgação pública das declarações dos cargos mais altos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria 270 funções comissionadas de chefia no Tribunal Superior do Trabalho, com 10 para cada gabinete de ministro, e troca 144 funções de menor remuneração por 19 cargos em comissão, condicionado ao orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a incluir ações de proteção contra ondas de calor e outros eventos climáticos extremos no trabalho das equipes de saúde, com prioridade para grupos mais vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que servidores do Judiciário e do Ministério Público advoguem, desde que não atuem contra a Fazenda Pública que os remunera nem perante o órgão onde trabalham.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que reúne dados de saúde, educação e assistência sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, em um painel público, sem informações individuais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARestringe o drawback para cacau, permitindo importações só de dezembro a março, com autorizações de até seis meses e punições para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que paga, total ou parcialmente, o profissional que acompanha em sala de aula estudantes com autismo e outros alunos com deficiência, e proíbe cobrar essa despesa das famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria garantias de processo, aviso prévio, transição e indenização para vendedores ambulantes que trabalham há pelo menos cinco anos no mesmo ponto público antes de serem removidos ou realocados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que descendentes adultos, ou o Ministério Público no caso de menores, peçam à Justiça o fim do vínculo de filiação com o ascendente que tenha cometido abandono afetivo grave, violência, abuso ou exploração sexual, e extingue o direito a pensão entre eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que administradores de empresas em crise financeira ajam logo, com avaliação técnica e negociação com credores, sob pena de serem presumidos culpados por falhas graves.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado todo ano em 8 de outubro, sem obrigações, com incentivo a eventos e campanhas sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural, com prioridade para mulheres do campo em crédito, assistência técnica, qualificação e acesso à terra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA