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Institui uma política nacional com diretrizes para proteger da exposição ao calor excessivo quem trabalha ao ar livre, como água potável, pausas e sombra, sem obrigar protocolos para dias de onda de calor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa para instalar e manter banheiros públicos em pequenos municípios, com prioridade para cidades pequenas, áreas com pouca infraestrutura e bairros periféricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde, públicos e privados, a manterem programas internos de cuidado com a saúde mental e prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas para seus profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria programas permanentes de prevenção ao burnout, à depressão, ao suicídio e à dependência química entre profissionais da saúde em hospitais, clínicas e unidades de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, que reúne universidades, empresas, governo e comunidades para projetos de tecnologia em cadeias produtivas sustentáveis da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e serviços do SUS a prevenir, identificar e acolher crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com encaminhamento à rede de proteção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria Zonas de Bioinovação na Amazônia Ocidental, com regras mais simples para pesquisa e licenciamento, além de incentivos fiscais e crédito subsidiado para empresas que investirem em tecnologias da biodiversidade regional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta a pena de crimes sexuais, como o estupro, quando o agressor abusa da confiança da vítima ou se aproveita de situação que dificulte sua defesa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para proteger o rosto e os dados biométricos das pessoas contra o uso indevido por sistemas de inteligência artificial, tratando-os como dados sensíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa em que o governo investe dinheiro público em startups e pequenas empresas inovadoras da Amazônia, somente junto com investidores privados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que desemprego, trabalho informal ou prisão do devedor encerrem sozinhos a pensão de filhos menores ou incapazes e amplia os poderes do juiz para localizar bens e renda de quem deve.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o PROSOL, programa nacional de prevenção aos efeitos do sol para trabalhadores como garis, pescadores e carteiros, com campanhas, alertas de índice UV e incentivo a proteção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProjeto permite que doenças neurológicas crônicas incapacitantes, como a enxaqueca crônica refratária, sejam reconhecidas como deficiência após avaliação multiprofissional, com adaptações no trabalho e na escola.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para prevenir, identificar e proteger crianças e adolescentes expostos a ambientes de risco, como abandono, violência, exploração e drogas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hotéis, pousadas, motéis e estabelecimentos semelhantes a comunicar de imediato às autoridades suspeitas de violação de direitos ou de risco envolvendo crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hotéis, motéis, pensões e hospedarias a capacitar periodicamente seus funcionários para identificar e denunciar suspeitas de violência contra crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para que adolescentes grávidas, puérperas e mães não abandonem a escola e possam voltar a estudar e concluir a educação básica, com acolhimento, apoio pedagógico e busca de quem saiu.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um auxílio mensal de um salário mínimo, por até 12 meses, para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam em vulnerabilidade e tenham perdido ou ficado impedidas de trabalhar por causa das agressões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a violência política contra a mulher motivada também por raça, cor ou etnia, aumenta a pena do crime eleitoral com essa motivação e cria proteção urgente pela Justiça Eleitoral.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que bancos, plataformas digitais, operadoras de telefonia e órgãos públicos troquem indicadores de golpes eletrônicos, com garantias contra inclusões indevidas.
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