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Cria um programa federal que apoia mulheres em situação de violência doméstica a gerar renda e empreender, com parcerias de empresas, plataformas digitais e redes de comercialização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os conselhos de fiscalização profissional, como CRM, CREA e OAB, a dividir as vagas de direção entre as chapas conforme os votos, limitar mandatos seguidos, exigir equilíbrio de gênero e divulgar doadores de campanha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a oferta progressiva de escola em tempo integral na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, com a União ajudando estados e municípios a custear a mudança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser obrigatório que escolas públicas e privadas ensinem bem-estar animal, incluindo guarda responsável, maus-tratos e doenças que passam de animais para pessoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de telecomunicações a ter contrato com as donas dos postes de energia para usá-los, com valor máximo fixado pelas agências reguladoras e possibilidade de regularizar ocupações irregulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Auxílio Maria da Penha, pago pela Previdência, para que a mulher em situação de violência doméstica possa se afastar do trabalho por até seis meses, sem perder o emprego.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os municípios a garantir creches noturnas para filhos de mães que estudam ou trabalham à noite, conforme a demanda de cada cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a punir a violência política e profissional de gênero contra mulheres, com perda de direitos políticos ou cassação de mandato para agressores na política e suspensão imediata no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a incluir na herança as contas e arquivos digitais de conteúdo patrimonial, que deverão ser transmitidos aos herdeiros após a morte do titular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria direitos para vítimas de golpes digitais, como atendimento prioritário, acompanhamento do caso, protocolo nacional de recuperação de valores, mediação gratuita e um fundo para casos de grande vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional Cão Seguro, com campanhas federais para proteger cães e outros animais domésticos de fogos de artifício e barulhos fortes em datas como jogos da Seleção e Réveillon, sem proibir comemorações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional com regras e incentivos para reduzir os danos que shows, festas e competições causam a animais domésticos, silvestres e de produção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um marco legal para combater golpes financeiros digitais, obrigando bancos e instituições a prevenir fraudes e garantindo ao consumidor atendimento humano em casos suspeitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de manutenção preventiva e regular de estradas vicinais essenciais, com apoio da União a municípios com recursos, máquinas e capacitação, priorizando pequenos municípios e regiões isoladas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional, de adesão facultativa, para planejar a manutenção preventiva e a vida útil de bens públicos como escolas, ambulâncias e sistemas de água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para que municípios dividam máquinas pesadas, como motoniveladoras e caminhões-pipa, em vez de comprar cada um as suas, com apoio federal e prioridade para cidades pequenas e rurais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para que prefeituras dividam oficinas e centros de manutenção de ambulâncias, ônibus escolares e máquinas públicas, com apoio financeiro e técnico da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para prevenir a falta de remédios sensíveis, como os que exigem refrigeração, e cria um programa para planejar, monitorar e distribuir seus estoques pelo país, com prioridade para regiões de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que apoia passarelas e travessias provisórias para manter o acesso a escolas, postos de saúde e outros serviços em áreas que alagam todo ano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de apoio às prefeituras para manter água, saúde, remédios, alimentação escolar, transporte sanitário e defesa civil funcionando em desastres e crises, de adesão opcional.
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