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Cria um programa nacional que leva remédios do SUS, por meio de farmácias móveis e pontos de entrega, a moradores de áreas remotas, rurais e isoladas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que apoia, com recursos disponíveis, a manutenção e a segurança de pequenas embarcações comunitárias que levam moradores de regiões ribeirinhas a escolas, postos de saúde e mercados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que União, estados e municípios mantenham estoques preventivos de combustíveis, medicamentos, alimentos, água e outros itens essenciais para cidades isoladas, como as da Amazônia, sem dispensar licenças e normas já exigidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para tornar mais seguras as embarcações comunitárias que transportam pessoas pelos rios, apoiando equipamentos, cursos e manutenção, sem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa federal para drenar a água da chuva em vielas, quintais e áreas urbanas pequenas, com foco em soluções baratas nas periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para reduzir o calor nas cidades e um programa que pode apoiar o plantio emergencial de árvores em bairros mais quentes e com pouca vegetação, dando prioridade a escolas, unidades de saúde e praças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional com diretrizes para proteger da exposição ao calor excessivo quem trabalha ao ar livre, como água potável, pausas e sombra, sem obrigar protocolos para dias de onda de calor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa para instalar e manter banheiros públicos em pequenos municípios, com prioridade para cidades pequenas, áreas com pouca infraestrutura e bairros periféricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde, públicos e privados, a manterem programas internos de cuidado com a saúde mental e prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas para seus profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria programas permanentes de prevenção ao burnout, à depressão, ao suicídio e à dependência química entre profissionais da saúde em hospitais, clínicas e unidades de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, que reúne universidades, empresas, governo e comunidades para projetos de tecnologia em cadeias produtivas sustentáveis da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e serviços do SUS a prevenir, identificar e acolher crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com encaminhamento à rede de proteção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria Zonas de Bioinovação na Amazônia Ocidental, com regras mais simples para pesquisa e licenciamento, além de incentivos fiscais e crédito subsidiado para empresas que investirem em tecnologias da biodiversidade regional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta a pena de crimes sexuais, como o estupro, quando o agressor abusa da confiança da vítima ou se aproveita de situação que dificulte sua defesa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para proteger o rosto e os dados biométricos das pessoas contra o uso indevido por sistemas de inteligência artificial, tratando-os como dados sensíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa em que o governo investe dinheiro público em startups e pequenas empresas inovadoras da Amazônia, somente junto com investidores privados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que desemprego, trabalho informal ou prisão do devedor encerrem sozinhos a pensão de filhos menores ou incapazes e amplia os poderes do juiz para localizar bens e renda de quem deve.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o PROSOL, programa nacional de prevenção aos efeitos do sol para trabalhadores como garis, pescadores e carteiros, com campanhas, alertas de índice UV e incentivo a proteção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProjeto permite que doenças neurológicas crônicas incapacitantes, como a enxaqueca crônica refratária, sejam reconhecidas como deficiência após avaliação multiprofissional, com adaptações no trabalho e na escola.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEleva de um quarto para meio salário mínimo o limite de renda por pessoa da família para acesso ao BPC, benefício pago a pessoas com deficiência ou idosas de baixa renda.
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