8.825 pautas encontradas
Garante que pessoas com visão monocular sejam reconhecidas como pessoas com deficiência pelos órgãos federais, sem exigências extras além da lei e comprovação por laudo médico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do SUS, com código único para cada repasse e plataforma pública para consultar origem, destino e execução do dinheiro da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir cestas gratuitas e periódicas de alimentos frescos, como frutas e verduras, a famílias em vulnerabilidade social, comprados de pequenos produtores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral para pessoas idosas no SUS, com avaliações periódicas nas unidades básicas e encaminhamento para especialistas quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a fabricação, importação, distribuição e venda de alimentos e bebidas com eritrosina, corante vermelho sintético, em todo o país, com retirada gradual em até 365 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de adesão voluntária que incentiva empresas a apoiar a guarda responsável e o bem-estar animal, com certificado oficial para as participantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o conceito legal de discriminação por idade combinada com gênero, raça, deficiência, origem social ou território, e obriga o poder público a considerar essa sobreposição em políticas e campanhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para que o poder público estimule a atividade física, a alimentação saudável, a saúde mental e o uso digital entre pessoas idosas, sem criar novos custos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que obriga o SUS a divulgar publicamente o andamento das filas de consultas, exames, cirurgias e internações, e permite ao paciente acompanhar o próprio pedido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para apoiar pessoas autistas diagnosticadas só após a infância, com campanhas, capacitação de profissionais e organização do atendimento, dentro do orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna nulas as cláusulas de planos de saúde que exijam aviso prévio para o cancelamento ou cobrem mensalidades após o cliente manifestar a vontade de sair.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei do Saneamento Básico para incluir a adaptação ao clima como princípio, obrigar os planos de saneamento a prever medidas contra enchentes e secas e dar prioridade de recursos federais a municípios mais vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para atender pessoas que acumulam animais, com atuação conjunta de saúde, assistência social e proteção animal, um plano individual para cada caso e a retirada de animais apenas por motivo concreto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o programa Viver é Arte, que usa arte, cultura, esporte, lazer e convivência comunitária como apoio complementar ao cuidado da saúde mental de crianças e adolescentes no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fabricantes e importadores de suplementos a manter controle de qualidade e rastreabilidade, cria análises laboratoriais de produtos já à venda e torna crime adulterar ou declarar falsamente a composição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe patrocínios de clubes e eventos esportivos e culturais por bets, restringe anúncios dessas apostas a horários e públicos específicos e eleva a CSLL paga pelas operadoras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa federal para promover saúde, autonomia e participação das pessoas idosas, com ações de saúde, educação, trabalho e mobilidade, além de um fundo para financiá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Abril Marrom, mês de conscientização sobre a prevenção da cegueira, com ações de esclarecimento e incentivo a exames oftalmológicos periódicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao governo firmar contratos que vinculam a compra de novas tecnologias de saúde pelo SUS ao acompanhamento de seus resultados, com risco dividido entre governo e empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita a jornada de assistentes sociais a 30 horas semanais, em órgãos públicos e empresas privadas, e cria o Dia Nacional do Assistente Social.
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