53.306 pautas encontradas
Permite que compras e programas de alimentação públicos sigam, de forma opcional, as regras de alimentação saudável definidas pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Cuidador Escolar, celebrado todo ano em 3 de dezembro, para valorizar os profissionais que acompanham estudantes com deficiência ou outras necessidades específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana continuar operando sua rádio comunitária na cidade, na Paraíba, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação Cristã de Mamanguape operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade paraibana de Mamanguape.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária e Cultural de Seara operar uma rádio comunitária no município de Seara, em Santa Catarina, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a autorização da Rádio Cidade FM para operar em frequência modulada em Lauro Muller (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a associação ADAF a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Morro do Chapéu do Piauí (PI).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Rádio Cultura Araraquara operar uma emissora de rádio em Araraquara (SP), podendo migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação de moradores de São Roberto (MA) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária sem fins lucrativos na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a Sociedade Rádio Liberdade operar uma rádio em Guaratinguetá (SP), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio Rainha FM operar uma emissora de rádio em Bento Gonçalves (RS), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação ACODEFOVA operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Fortaleza dos Valos (RS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que prefeituras e governos divulguem ao público imagens ao vivo das principais vias urbanas, em visão ampla e sem identificar pessoas ou veículos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta ao Estatuto da Cidade a diretriz de priorizar praças, áreas verdes e espaços seguros para brincadeiras livres e para a circulação autônoma de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.
Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.
Cria a Política Nacional de Cuidado Integral para pessoas com deficiência que têm doenças crônicas e vivem em residências inclusivas, com ações conjuntas de saúde, assistência social e direitos humanos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.