53.306 pautas encontradas
Cria regras nacionais de acessibilidade, segurança, prevenção de incêndios e plano individual de cuidados para asilos e casas de repouso, com multas e outras sanções para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas a distribuir absorventes e outros itens de higiene menstrual, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o programa de saúde menstrual para criar, nas escolas públicas, ações de distribuição gratuita de absorventes e acolhimento prioritário a estudantes da educação básica em situação de vulnerabilidade social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe diretrizes para proteger e gerir patentes e outros direitos de criações feitas com pesquisas financiadas por verba pública, com critérios para definir quais são estratégicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para descobrir cedo o câncer de boca em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo SUS, com exames periódicos da boca e encaminhamento rápido de casos suspeitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe tornar crime criar ou divulgar imagem, vídeo ou áudio sexual falso de alguém feito com inteligência artificial, sem permissão, com pena aumentada em casos de mulheres e de crianças ou adolescentes, e prazo de 24 horas para remover esse conteúdo quando envolver menores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que mostra ao vivo, de graça e em plataforma oficial, imagens das principais vias urbanas, com proibição de identificar pessoas e exigência de borrar imagens sempre que possível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres vítimas de violência acompanhamento psicológico especializado durante todo o tratamento de reconstrução facial feito pelo SUS, do encaminhamento ao pós-operatório.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a oferecer apoio, como orientação de carreira e qualificação, para atletas que precisem encerrar a carreira por doença, acidente ou incapacidade permanente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa do SUS que oferece atendimento integrado, gratuito e prioritário, com equipes multidisciplinares, a mulheres vítimas de violência doméstica com lesões graves no rosto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui atendimento gratuito e prioritário no SUS, com dermatologia e tratamento de cicatrizes e queimaduras, para mulheres vítimas de violência doméstica com sequelas permanentes na pele.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que escolas, famílias e serviços de saúde mental e assistência social acompanhem juntos estudantes que passam por mudanças grandes na família, como separação ou morte de um responsável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma semana nacional anual, na semana do Dia Mundial dos Animais, para conscientizar motoristas sobre cuidados com animais nas vias públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União a vistoriar a cada seis meses pontes, prédios e outras obras federais desativadas, a publicar sua lista de riscos na internet e a demolir ou implodir as que não forem recuperadas ou transferidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a dar prioridade ao diagnóstico precoce e ao acesso rápido a exames para identificar doenças crônicas progressivas, como as autoimunes e neurodegenerativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante ao usuário de celular o direito de manter seu número e de continuar recebendo mensagens e chamadas, mesmo sem plano pago, por pelo menos doze meses.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de apoio emocional para crianças e adolescentes com dificuldades persistentes com regras e autoridade, e para suas famílias, com orientação, grupos de apoio e ações educativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Lei do SUS a prevenção ao esgotamento mental e ao cansaço cognitivo causados por metas intensas e cobrança constante no trabalho, com campanhas, programas e capacitação de profissionais de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo honorário de reconhecimento para órgãos federais que comprovarem medidas de proteção dos seus veículos oficiais contra furto e desvio, sem repasse de recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza os órgãos públicos a priorizar, nas compras e contratos, soluções de rastreamento e monitoramento de veículos oficiais, sem obrigar a contratá-las.
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