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Institui uma campanha nacional para conscientizar e prevenir crimes digitais feitos com inteligência artificial, como imagens falsas de nudez e sexo, contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que menores de 18 anos sejam sócios de empresas, sociedades simples ou cooperativas, e torna nulas as sociedades criadas dessa forma, com exceção de herança ou testamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas incluídas na Lista Suja do trabalho análogo à escravidão a exibir um selo de alerta em propagandas, sites e demais materiais de comunicação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política de busca por pessoas desaparecidas para usar câmeras com reconhecimento facial e alertas urgentes, cria um cadastro nacional e amplia o crime de tráfico de pessoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga livrarias e lojas virtuais a alertar, na capa e na contracapa, sobre obras que tratem de incitação à violência ou ao suicídio, e a restringir a compra online desses títulos a maiores de 18 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para que bancos, fintechs e plataformas de pagamento respondam por prejuízos de golpes digitais causados por falhas de segurança e ajam rápido diante de suspeitas, com prioridade para idosos e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir ao cliente o direito de conferir presencialmente, em balança calibrada, o peso cru de carnes e peixes cobrados por peso antes do cozimento em restaurantes e churrascarias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de educação bilíngue e intercultural para escolas de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais da Amazônia, com ensino em português e na língua de cada povo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regime especial de resposta a desastres naturais em terras indígenas e territórios tradicionais, com entrega de ajuda emergencial com menos exigência de documentos e compras sem licitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as parteiras tradicionais da Amazônia Legal, incentiva sua inclusão no SUS, sua formação continuada e o acesso a insumos e transporte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a regra do Fundo de Terras e da Reforma Agrária para permitir que indígenas, quilombolas, ciganos e outras comunidades tradicionais usem recursos do fundo para comprar terra rural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo nacional que dá prioridade às denúncias de violência doméstica contra idosos e permite pedir à Justiça o afastamento do agressor em caso de risco imediato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a obrigar os profissionais do SUS que atuam na atenção básica a realizar ações de orientação em saúde voltadas às famílias, para prevenir doenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria acompanhamento médico e emocional anual, obrigatório e gratuito, para crianças de até 12 anos, com foco na prevenção de abusos e violências.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer pelo menos dois exames de ultrassom morfológico a todas as gestantes durante o pré-natal, para acompanhar o bebê e identificar cedo possíveis malformações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite copiar e adaptar, sem autorização do autor e sem fins comerciais, obras literárias, artísticas ou científicas para pessoas com deficiência intelectual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional voluntária de centros de convivência em praças, parques e centros culturais, com oficinas gratuitas de arte, cultura, esporte e saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras empresas financeiras a adotar medidas reforçadas contra fraudes e golpes envolvendo pessoas com deficiência, sem restringir seu acesso aos serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a reconhecer como pessoas com deficiência quem tem espinha bífida aberta e impedimento de longo prazo, garante atendimento integral pelo SUS para elas e cria uma semana nacional de informação sobre a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de qualificação para pessoas com 60 anos ou mais, proíbe a discriminação por idade no trabalho e prevê desconto na contribuição patronal para empresas que contratarem trabalhadores idosos.
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