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Cria um regime simplificado para que pequenos produtores, microempreendedores e cooperativas da Região Norte exportem com menos burocracia, com limites de valor e registro digital.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um estatuto com regras próprias para consumidores de plataformas digitais, streaming e assinaturas, que exige aviso prévio de 60 dias para mudanças relevantes, proíbe truques de interface que dificultem cancelamentos e vedam publicidade comportamental para menores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais a avisar com 60 dias de antecedência sobre mudanças unilaterais relevantes em seus serviços, permitindo que o consumidor cancele sem custo se discordar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe empresas digitais de piorar de propósito o serviço contratado para forçar a troca por planos mais caros, e garante ao consumidor aviso prévio e cancelamento sem multa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que sites e aplicativos usem truques de design para induzir compras, forçar aceites ou esconder informações, exigindo que cancelar seja tão fácil quanto contratar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um marco legal que garante direitos digitais às pessoas idosas, como acesso adequado à internet, proteção contra golpes e revisão humana de decisões automatizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a pessoas com diabetes tipo 1 que já usam bomba de insulina e sensor de glicose a continuidade desse tratamento no SUS, proibindo interrupções sem avaliação médica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política CONEXÃO ESSENCIAL, que garante comunicação mínima de emergência, por voz e mensagens, em unidades de saúde e escolas indígenas de áreas remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política nacional que permite ao SUS oferecer bombas de insulina e sensores de glicose a pessoas com diabetes, para preservar sua autonomia e prevenir complicações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia a compra, o conserto e a operação de barcos coletivos para comunidades ribeirinhas e localidades isoladas, garantindo transporte para escola, saúde e serviços essenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga pequenos portos e terminais hidroviários públicos municipais a cumprir padrões mínimos de iluminação, abrigo, acessibilidade e segurança, e cria um índice público anual de sua situação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia sistemas comunitários de água, como poços, reservatórios e filtros coletivos, para levar água potável a comunidades rurais e pequenas localidades sem rede pública adequada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o SUS a usar aparelhos e programas digitais para acompanhar a glicemia de pessoas com diabetes à distância, com prioridade para crianças, adolescentes, gestantes e moradores de regiões remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os bancos digitais a oferecer um botão de alerta silencioso para clientes que sejam forçados, por ameaça ou violência, a fazer operações financeiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para que o SUS forneça bombas de insulina e sensores de glicose completos, com componentes, manutenção e reposição, impedindo que pacientes com diabetes fiquem sem tratamento automatizado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Prevenção de Complicações Graves do Diabetes no SUS, dando prioridade a pacientes de alto risco no acesso a monitores de glicose, bombas de insulina e acompanhamento à distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que obriga mercados públicos, feiras livres e centros populares de comercialização a terem banheiros públicos com água, limpeza e acessibilidade, com apoio financeiro da União aos municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o SALVAR+, programa federal que apoia a montagem de salas de estabilização para pacientes graves em cidades remotas, antes da transferência para hospitais maiores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma semana nacional anual de orientação para proteger cães, gatos e outros animais em datas festivas, com campanhas sobre fogos de artifício, barulhos e aglomerações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para que eventos de grande porte, como shows e festas, adotem medidas para reduzir danos a animais domésticos, comunitários e à fauna urbana.
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