Duda Ramos

Cria um programa federal para equipar e manter postos de saúde de municípios pequenos, rurais e de regiões remotas, com prioridade a comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Cria a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do SUS, com código único para cada repasse e plataforma pública para consultar origem, destino e execução do dinheiro da saúde.

Passa a garantir cestas gratuitas e periódicas de alimentos frescos, como frutas e verduras, a famílias em vulnerabilidade social, comprados de pequenos produtores.

Cria a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral para pessoas idosas no SUS, com avaliações periódicas nas unidades básicas e encaminhamento para especialistas quando necessário.

Proíbe a fabricação, importação, distribuição e venda de alimentos e bebidas com eritrosina, corante vermelho sintético, em todo o país, com retirada gradual em até 365 dias.

Cria um programa nacional de adesão voluntária que incentiva empresas a apoiar a guarda responsável e o bem-estar animal, com certificado oficial para as participantes.

Obriga órgãos e empresas federais a oferecer abrigo do sol e da chuva, água potável gratuita, assentos prioritários e banheiro em esperas longas de serviços públicos.

Permite que emendas parlamentares para o SUS comprem remédios de forma complementar e temporária nos municípios, exige publicação dos limites de gasto e justificativa por escrito para qualquer recusa, e possibilita redirecionar o recurso quando houver impedimento técnico.

Obriga os planos de saúde, inclusive os de autogestão, a cobrir o acompanhamento psicológico de mães e outras cuidadoras principais de pessoas com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento, quando indicado por profissional.

Cria a regra de que o governo deve considerar a distância que a população percorre para acessar serviços como saúde e educação, adotando alternativas como unidades móveis e atendimento remoto quando ela for excessiva.

Organiza e monitora o fornecimento contínuo de remédios de uso prolongado para pessoas com 60 anos ou mais no SUS, sem criar novo benefício em dinheiro.

Institui metas mínimas de estrutura e de tempo de espera para a saúde mental em todo o país, com fila pública e atendimento remoto obrigatório em regiões de difícil acesso.

Institui um plano para reduzir a malária na Amazônia Legal, com prioridade para Roraima, e cria gatilhos automáticos para resposta rápida a surtos.

Cria uma política nacional que facilita a instalação e a regularização de fossas sépticas e outras soluções simples de tratamento de esgoto em casas sem rede pública, com prioridade para zonas rurais e comunidades ribeirinhas.

Obriga o SUS a avaliar presencialmente casos urgentes da saúde indígena em até 72 horas, em áreas de alta vulnerabilidade, e a publicar dados mensais de atendimento.

Obriga o Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde a divulgar publicamente os limites que travam emendas parlamentares de saúde e a justificar cada recusa, além de permitir reavaliação e troca de destino dos recursos.

Cria um programa nacional que entrega kit com roupas, fraldas e itens de higiene a gestantes de baixa renda em áreas remotas, condicionado à participação em orientações de saúde.

Cria um programa federal que leva remédios de uso contínuo, por rotas periódicas, a comunidades ribeirinhas, indígenas e outras áreas de difícil acesso na Amazônia.