Duda Ramos

Cria uma política e um programa para dar acesso compartilhado a máquinas, ferramentas e oficinas de uso coletivo a pequenos produtores, com prioridade para municípios pequenos e comunidades rurais e tradicionais.

Cria uma política nacional e um programa federal para apoiar a instalação de pequenos módulos comerciais simplificados, usados para comércio, serviços e produção artesanal, em parceria com estados e municípios.

Institui uma política nacional para levar mercados, padarias, farmácias e outros serviços básicos a bairros com poucas lojas, com apoio prioritário a pequenos negócios e cooperativas.

Cria uma política e um programa para deixar mais frescas as casas populares, com apoio para pintar ou trocar telhados por materiais que refletem o calor.

Proíbe, enquanto durar a investigação ou o processo, que pessoas suspeitas de maus-tratos a animais adquiram ou mantenham novos animais, com retirada provisória dos já existentes.

Obriga plataformas digitais a identificar de forma clara e visível anúncios, conteúdos patrocinados e impulsionamentos pagos, e proíbe apresentá-los como resultados espontâneos.

Cria uma diretriz federal para deixar mais frescas e bem ventiladas as escolas públicas e as unidades de saúde em regiões muito quentes, sem obrigar uma solução única e dentro do orçamento disponível.

Institui diretrizes para o governo federal criar universidade e centros tecnológicos, com sede preferencial no Norte e expansão para o Nordeste, sujeitos ao orçamento disponível.

Passa a exigir que autorizações de teletrabalho, jornada diferenciada, regime híbrido e atividade privada de servidores federais sejam provisórias, com acompanhamento permanente de desempenho e possibilidade de revisão ou cancelamento.

Cria um sistema federal para compartilhar boas práticas e inovações na gestão pública, com adesão voluntária de Estados e Municípios.

Cria um sistema federal que padroniza o atendimento à imprensa pelos órgãos do governo, com protocolo eletrônico único, divulgação espontânea de informações e auditorias anuais.

Cria um mecanismo temporário de alívio para aumentos extraordinários da conta de luz em regiões ligadas recentemente ao sistema elétrico nacional, com prioridade para Roraima.

Institui uma lei nacional que reconhece as línguas indígenas como patrimônio cultural, garante atendimento e intérprete em serviços públicos e cria financiamento para ensino bilíngue e preservação.

Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense, celebrado em 5 de outubro, sem criar feriado, com campanhas e atividades para valorizar a história e a cultura de Roraima.

Cria incentivos e prioridades em crédito, financiamento e editais para pequenos provedores de internet que atendem áreas remotas e rurais, com regulamentação em até 120 dias.

Cria um programa nacional para planejar e sinalizar rotas comunitárias seguras que levem a abrigos e serviços de saúde em enchentes, deslizamentos, incêndios e outras emergências.

Cria uma política nacional para que prefeituras preparem escolas, ginásios e outros espaços públicos para acolher temporariamente pessoas retiradas de casa por enchentes, secas ou deslizamentos.

Garante ao cidadão o direito de pedir revisão humana e uma explicação clara de decisões administrativas tomadas por sistemas automatizados ou protocolos padronizados.