Deputado federal · PODE · RR
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria uma política nacional para ampliar o acesso de pessoas com deficiência ao esporte, da escola ao alto rendimento, com recursos federais repassados a estados e municípios que cumprirem metas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria direitos para vítimas de golpes digitais, como atendimento prioritário, acompanhamento do caso, protocolo nacional de recuperação de valores, mediação gratuita e um fundo para casos de grande vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional Cão Seguro, com campanhas federais para proteger cães e outros animais domésticos de fogos de artifício e barulhos fortes em datas como jogos da Seleção e Réveillon, sem proibir comemorações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional com regras e incentivos para reduzir os danos que shows, festas e competições causam a animais domésticos, silvestres e de produção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional, de adesão facultativa, para planejar a manutenção preventiva e a vida útil de bens públicos como escolas, ambulâncias e sistemas de água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para que municípios dividam máquinas pesadas, como motoniveladoras e caminhões-pipa, em vez de comprar cada um as suas, com apoio federal e prioridade para cidades pequenas e rurais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para que prefeituras dividam oficinas e centros de manutenção de ambulâncias, ônibus escolares e máquinas públicas, com apoio financeiro e técnico da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para prevenir a falta de remédios sensíveis, como os que exigem refrigeração, e cria um programa para planejar, monitorar e distribuir seus estoques pelo país, com prioridade para regiões de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que apoia passarelas e travessias provisórias para manter o acesso a escolas, postos de saúde e outros serviços em áreas que alagam todo ano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que leva remédios do SUS, por meio de farmácias móveis e pontos de entrega, a moradores de áreas remotas, rurais e isoladas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa federal para drenar a água da chuva em vielas, quintais e áreas urbanas pequenas, com foco em soluções baratas nas periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para reduzir o calor nas cidades e um programa que pode apoiar o plantio emergencial de árvores em bairros mais quentes e com pouca vegetação, dando prioridade a escolas, unidades de saúde e praças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional com diretrizes para proteger da exposição ao calor excessivo quem trabalha ao ar livre, como água potável, pausas e sombra, sem obrigar protocolos para dias de onda de calor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa para instalar e manter banheiros públicos em pequenos municípios, com prioridade para cidades pequenas, áreas com pouca infraestrutura e bairros periféricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório que edifícios comerciais, públicos e privados, com 750 m² ou mais ou com pelo menos 50 pessoas ao mesmo tempo, tenham Plano de Evacuação e Emergência aprovado pelos Corpos de Bombeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para plantar, cuidar e ampliar árvores nas cidades, obriga municípios maiores a fazer planos de arborização e prevê apoio financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para cidades que absorvem e reaproveitam a água da chuva, com telhados verdes, pavimentos permeáveis e parques alagáveis, e exige planos de drenagem para obras de grande impacto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o programa VERDE+ para apoiar a produção de produtos da floresta e da agricultura familiar processados na própria Amazônia Legal, com crédito, capacitação e certificação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empregadores a fornecer de graça chapéu ou boné, camisa de manga longa e calça comprida com proteção contra raios ultravioleta, além de óculos UV quando compatíveis, aos trabalhadores que atuam ao ar livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstimula o uso de pavimentos e jardins que deixam a chuva infiltrar no solo em novos loteamentos e nos planos das cidades, para reduzir alagamentos.
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