Amom Mandel

Cria, dentro do SUS, uma rede de cuidados para pessoas com fibromialgia, com equipe multiprofissional, e muda regras de perícia do INSS para dor crônica.

Cria regras nacionais de acessibilidade, segurança, prevenção de incêndios e plano individual de cuidados para asilos e casas de repouso, com multas e outras sanções para quem descumprir.

Obriga escolas públicas a distribuir absorventes e outros itens de higiene menstrual, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Altera o programa de saúde menstrual para criar, nas escolas públicas, ações de distribuição gratuita de absorventes e acolhimento prioritário a estudantes da educação básica em situação de vulnerabilidade social.

Cria uma política nacional para descobrir cedo o câncer de boca em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo SUS, com exames periódicos da boca e encaminhamento rápido de casos suspeitos.

Altera a política nacional de saúde bucal para prever ações de prevenção, identificação precoce e acompanhamento de doenças da boca causadas pelo cigarro e outros produtos fumados, dentro do SUS.

Garante às mulheres vítimas de violência acompanhamento psicológico especializado durante todo o tratamento de reconstrução facial feito pelo SUS, do encaminhamento ao pós-operatório.

Garante às mulheres vítimas de violência doméstica acompanhamento psicológico especializado por no mínimo 12 meses, podendo ser prorrogado enquanto houver necessidade.

Cria um programa nacional de acompanhamento psicológico gratuito pelo SUS, contínuo enquanto necessário, para mulheres vítimas de violência doméstica que ficaram com sequelas físicas permanentes.

Cria um programa do SUS que oferece atendimento integrado, gratuito e prioritário, com equipes multidisciplinares, a mulheres vítimas de violência doméstica com lesões graves no rosto.

Institui atendimento gratuito e prioritário no SUS, com dermatologia e tratamento de cicatrizes e queimaduras, para mulheres vítimas de violência doméstica com sequelas permanentes na pele.

Obriga os gestores do SUS a planejar compras e distribuição de remédios com base nas doenças da população, prevenir faltas e manter o fornecimento contínuo.

Garante às mulheres vítimas de violência doméstica atendimento dermatológico especializado pelo SUS para tratar cicatrizes e outras sequelas na pele causadas pelas agressões.

Permite que a Justiça determine pensão por tempo indeterminado a ex-cônjuge ou ex-companheiro que cuida, de forma contínua, de filho em comum com deficiência, autismo, doença grave ou condição de saúde que exija apoio constante.

Obriga a formação continuada de profissionais do SUS sobre saúde LGBTQIA+ e cria campos opcionais para nome social, identidade de gênero e orientação sexual em prontuários e sistemas de saúde.

Obriga o SUS a oferecer, por até 42 dias após o parto, acompanhamento de uma equipe de áreas diferentes para checar complicações físicas e cuidar da saúde mental da mãe.

Obriga o SUS a manter campanhas informativas permanentes sobre como o sedentarismo e a obesidade aumentam o risco de câncer.

Obriga o SUS a dar prioridade ao diagnóstico precoce e ao acesso rápido a exames para identificar doenças crônicas progressivas, como as autoimunes e neurodegenerativas.