53.306 pautas encontradas
Cria a Política Nacional de Reabilitação Itinerante no SUS, para levar fisioterapia, fonoaudiologia e outros tratamentos a moradores de áreas rurais, remotas e de difícil acesso, por meio de unidades móveis e atendimento à distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que crianças com deficiência tenham reembolso-creche de até o dobro do valor pago às demais, limitado ao gasto comprovado, e proíbe empresas de negar ou atrasar o benefício por esse motivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de energia a instalar barreiras, portões trancados e dispositivos antiescalada em torres próximas a casas, com inspeções periódicas e multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a autorização federal para a Rádio Difusora de Rio Negro operar uma emissora de rádio no município de Rio Negro, no Paraná, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação da autorização para a Rádio Treze de Maio operar uma emissora de rádio FM em Treze de Maio (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão da Rede Central de Comunicação para operar uma rádio FM em Recife, Pernambuco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais 10 anos a autorização da Rádio Clube de Mallet para operar como rádio no município de Mallet (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão de uma rádio FM de São Pedro da Aldeia (RJ) para continuar transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão para a Rádio Flor da Montanha FM operar uma emissora de rádio FM em Amparo (SP), sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão para a rádio FM da empresa Portugal Telecomunicações em Faxinal dos Guedes (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Câmara aprova a renovação, por 10 anos, da permissão da Rádio 102 para transmitir em FM no município de Pinhalzinho (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a concessão da Rádio Brotas Ltda. para operar como rádio em Piraí do Sul (PR), agora em frequência modulada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão da Moriá FM para operar uma rádio FM no município de General Carneiro, no Paraná.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por mais dez anos a autorização para a Organização Fraterna Para Promoção Humana operar uma rádio comunitária em Itatiaia, no Rio de Janeiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão para a rádio FM SPC operar no município de Uruará, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais 10 anos a permissão para a empresa Sistema Syria de Comunicações operar uma rádio FM em Cafelândia (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão para a Rede Atlântico Sul explorar uma rádio em Brusque (SC), que hoje opera em FM após ter começado em AM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio FM de Jacarezinho (PR), permitindo que ela siga transmitindo na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a autorização para a Rádio Cultura transmitir em FM no município de Marialva (PR), sem exclusividade sobre a área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA