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Aprova a autorização para a Associação Cultural Maraial operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Maraial (PE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Olinda, Pernambuco, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Líder de Ação Social operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Feira de Santana (BA).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Comunitária Madre FM operar em Madre de Deus (BA), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Tabapuã explorar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga para operar uma rádio comunitária no município de Restinga, em São Paulo, sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Dom Silvério (MG) continuar operando sua rádio local, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Santa Rita do Sapucaí (MG) operar sua rádio comunitária, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio FM educativa da Fundação Jalles Machado em Goianésia (GO).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAOs Estados passam a coordenar, junto com as cidades, ações preventivas contra desastres causados por eventos climáticos extremos, e os planos diretores municipais devem considerar as informações técnicas sobre esses riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMedida amplia recursos da União em fundos que garantem empréstimos a empresas e a famílias, ajusta programas de crédito e habitação e muda regras do Minha Casa, Minha Vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 3,47 bilhões para o governo subsidiar parte dos custos de produção e importação de combustíveis, sobretudo o diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 3,33 bilhões extras no orçamento de 2026 para o Ministério de Minas e Energia pagar ajudas a produtores e importadores de gasolina e diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito de R$ 547 milhões para o INSS devolver a aposentados e pensionistas os descontos indevidos cobrados em seus benefícios por entidades associativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUma medida provisória retira a exigência de idade mínima de 21 anos, de dois anos de habilitação, de curso presencial, de autorização para frete e de placa vermelha para quem trabalha com moto transportando passageiros ou mercadorias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a pagar, em 2026, uma subvenção a produtores e importadores de gasolina e diesel, equivalente a tributos federais, para amortecer a alta dos combustíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAColoca em lei a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, que hoje existe só por portaria e decreto, e define seus objetivos, regras de adesão de cinco anos e acompanhamento digital.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o nome do pai ou da mãe seja atualizado no registro de nascimento do filho diretamente no cartório, sem precisar de decisão judicial, quando o nome dos pais muda depois do nascimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o pai ou a mãe corrija, sem custo e direto no cartório, o nome dele na certidão de nascimento dos filhos após o fim do casamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o uso de até R$ 30 bilhões para financiar, com reembolso, a compra de carros novos por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas de taxistas que atendam a critérios de sustentabilidade.
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